26/05/2025 16:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/05/2025 11:23

Remetido ao DJE
26/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 06:15

Remetido ao DJE
23/05/2025 14:57

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:55

Pedido de Informações Juntado
21/05/2025 13:14

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 13:10

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 12:42

Não Concedida a Liberdade Provisória
21/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:35

Petição Juntada
19/05/2025 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 11:45

Petição Juntada
25/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Graziela Luz (OAB 200447/SP), Davi Pereira Remédio (OAB 289517/SP), Cleidiane Cristina Segal (OAB 433248/SP) Processo 1500336-39.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: ERICK BARBOZA MASSÃO -

Vistos.

Recebo a apelação interposta pela Defesa, já acompanhada das respectivas razões.

O Ministério Público apresentou as contrarrazões, no prazo legal.

Tratando-se de apelação da decisão de fls. 146, determino o encaminhamento integral do feito ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais.

Intime-se.
24/04/2025 13:40

Remetido ao DJE
24/04/2025 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 13:03

Recebido o recurso
23/04/2025 16:07

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:07

Contrarrazões Juntada
08/04/2025 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 12:46

Petição Juntada
02/04/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Graziela Luz (OAB 200447/SP), Davi Pereira Remédio (OAB 289517/SP), Cleidiane Cristina Segal (OAB 433248/SP) Processo 1500336-39.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: ERICK BARBOZA MASSÃO - Diante do exposto, NÃO ACOLHO os presentes embargos de declaração, mantendo a decisão embargada tal qual como lançada.

Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico.
01/04/2025 01:14

Remetido ao DJE
31/03/2025 20:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/03/2025 10:35

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:05

Petição Juntada
13/03/2025 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 13:35

Petição Juntada
12/03/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:03

Remetido ao DJE
11/03/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 17:05

Recebido aditamento à denúncia
10/03/2025 15:12

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:43

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:41

Remetido ao DJE
09/03/2025 19:25

Petição Juntada
07/03/2025 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 16:33

Ofício Juntado
07/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:05

Petição Juntada
27/02/2025 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 16:27

Petição Juntada
26/02/2025 10:42

Remetido ao DJE
26/02/2025 09:26

Recebida a denúncia
25/02/2025 16:54

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:30

Evoluída a Classe
25/02/2025 16:26

Folha de Antecedentes Juntada
25/02/2025 16:24

Certidão Criminal Juntada
25/02/2025 16:21

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2025 15:47

Denúncia Juntada
24/02/2025 18:45

Pedido de Habilitação Juntado
24/02/2025 13:05

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
24/02/2025 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 09:40

Relatório Final Juntado
21/02/2025 10:45

Petição Juntada
19/02/2025 09:08

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
18/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 16:46

Pedido de Habilitação Juntado
18/02/2025 10:59

Petição Juntada
18/02/2025 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 10:00

Laudo Juntado
18/02/2025 09:58

E-mail expedido juntado
18/02/2025 09:58

E-mail expedido juntado
18/02/2025 05:44

Remetido ao DJE
17/02/2025 20:58

Ofício Expedido
17/02/2025 20:58

Ofício Expedido
17/02/2025 15:41

E-mail expedido juntado
17/02/2025 15:41

Mandado de Prisão Expedido
17/02/2025 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 15:20

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/02/2025 13:28

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 13:25

Pedido de Habilitação Juntado
17/02/2025 13:17

Petição Juntada
17/02/2025 12:35

Petição Juntada
17/02/2025 12:13

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 12:07

Ofício Juntado
17/02/2025 11:54

Documento Juntado
17/02/2025 11:54

Folha de Antecedentes Juntada
17/02/2025 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
17/02/2025 11:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
17/02/2025 11:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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