19/05/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:29

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2025 23:45

Suspensão do Prazo
22/04/2025 13:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 02:20

Remetido ao DJE
09/04/2025 21:05

Julgada improcedente a ação
09/04/2025 14:19

Conclusos para Sentença
07/04/2025 11:20

Réplica Juntada
01/04/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP) Processo 1007387-27.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Freire de Sá -

Vistos.

Diga a parte autora sobre a contestação da FESP.

Int.
31/03/2025 02:40

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/03/2025 10:03

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:03

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:25

Contestação Juntada
27/03/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP) Processo 1007387-27.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Freire de Sá -

Vistos.

No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Lei n.º 9.099/95), a análise do pleito, se o caso, será realizada oportunamente, ou seja, após a sentença.

Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial.

Intime-se.
26/03/2025 01:45

Remetido ao DJE
25/03/2025 21:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 18:30

Mandado de Citação Expedido
25/03/2025 18:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/03/2025 08:57

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:34

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/03/2025 12:34

Redistribuição de Processo - Saída
24/03/2025 10:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/03/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:53

Remetido ao DJE
18/03/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:39

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:14

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025 13:07

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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