TJSP - 1500342-35.2024.8.26.0150
1ª instância - 2 Vara da Comarca de Cosmopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 11:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/09/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 23:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/08/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500342-35.2024.8.26.0150 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JEAN DA SILVA FERREIRA - Diante do recebimento do recurso de apelação de fls. 571, intime-se a defesa para apresentação das razões, no prazo legal.
Após, dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões.
Intime-se. - ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP), JOSE EDUARDO CAMARGO (OAB 204308/SP) -
27/08/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1500342-35.2024.8.26.0150; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cosmópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500342-35.2024.8.26.0150; Assunto: Feminicídio; Recorrente: JEAN DA SILVA FERREIRA; Advogada: Monica Aparecida Ferreira (OAB: 219881/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo -
11/08/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/08/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 12:02
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
08/08/2025 08:40
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 15:16
Recebido o recurso
-
07/08/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 16:28
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 16:48
Juntada de Mandado
-
23/07/2025 10:04
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 16:10
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 09:37
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 13:53
Ato ordinatório
-
21/07/2025 13:51
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 09:18
Expedição de Mandado.
-
14/07/2025 18:09
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/07/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 16:39
Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
-
01/07/2025 14:18
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 00:01
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/06/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 12:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/06/2025 18:07
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/06/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 12:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 10:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2025 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 06:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2025 13:22
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 15:34
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 15:22
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 15:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 15:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 15:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 15:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 15:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 23:56
Suspensão do Prazo
-
07/05/2025 20:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 22:36
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 16:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/04/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Eduardo Camargo (OAB 204308/SP), Monica Aparecida Ferreira (OAB 219881/SP) Processo 1500342-35.2024.8.26.0150 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JEAN DA SILVA FERREIRA - Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.
Consigno, destarte, que o decreto prisional foi devidamente fundamentado.
Não tendo sido apresentado qualquer novo elemento que altere o panorama fático considerado para a decretação da medida cautelar em espécie, persiste o fundamento da prisão.
Além disso, é razoável o período da custódia em relação à complexidade do feito e atos processuais até agora praticados, não havendo qualquer morosidade que se possa imputar ao juízo.
Ressalte-se, por oportuno, que o não encerramento da instrução processual decorre de pedido formalizado pela defesa ao fim da audiência de instrução (termo de fls. 414/415), relacionado à expedição de ofícios para identificar a possível patologia que acomete o réu, ante a notícia de recebimento de benefício assistencial de prestação continuada.
Por fim, em razão das penas cominadas aos fatos imputados, segue sendo ainda proporcional o período da custódia.
Dessa forma, e não havendo qualquer irregularidade a ser reconhecida, MANTENHO O DECRETO PRISIONAL de JEAN DA SILVA FERREIRA.
Por fim, aguarde-se o cumprimento da diligência determinada a fls. 462.
Intime-se -
02/04/2025 22:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 09:19
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2025 11:19
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 13:42
Juntada de Ofício
-
12/03/2025 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 09:43
Expedição de Ofício.
-
12/03/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 16:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/03/2025 13:04
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2025 11:51
Juntada de Ofício
-
25/02/2025 17:36
Juntada de Petição de resposta
-
21/02/2025 22:16
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 15:41
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 15:32
Expedição de Ofício.
-
21/02/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 15:32
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 12:37
Juntada de Ofício
-
18/02/2025 11:49
Juntada de Petição de resposta
-
12/02/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 10:57
Juntada de Ofício
-
04/02/2025 10:25
Expedição de Ofício.
-
04/02/2025 08:45
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 09:23
Juntada de Mandado
-
31/01/2025 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 16:28
Juntada de Mandado
-
30/01/2025 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 16:21
Juntada de Mandado
-
30/01/2025 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 09:27
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 09:27
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 09:27
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 12:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2025 09:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2025 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 09:29
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 14:51
Juntada de Ofício
-
16/12/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 09:53
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 09:53
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 10:28
Juntada de Ofício
-
09/12/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 09:46
Expedição de Ofício.
-
09/12/2024 09:46
Expedição de Ofício.
-
09/12/2024 09:46
Expedição de Ofício.
-
09/12/2024 09:46
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 22:16
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2024 15:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 03:20:00, 2ª Vara Judicial.
-
20/11/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 09:51
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2024 14:47
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
18/11/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 23:31
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 14:29
Juntada de Ofício
-
02/11/2024 00:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 11:55
Juntada de Ofício
-
01/11/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 09:50
Expedição de Ofício.
-
01/11/2024 09:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/10/2024 23:03
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 17:03
Juntada de Ofício
-
30/10/2024 12:08
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 00:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 18:01
Autorizado o Recambiamento de Preso
-
23/10/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2024 16:33
Juntada de Ofício
-
22/10/2024 21:05
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 16:22
Juntada de Ofício
-
17/10/2024 16:22
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 15:11
Expedição de Ofício.
-
17/10/2024 11:34
Juntada de Ofício
-
16/10/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 17:28
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 17:24
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 16:57
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 14:38
Juntada de Ofício
-
03/10/2024 14:07
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
02/10/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/10/2024 13:38
Juntada de Ofício
-
01/10/2024 12:09
Juntada de Ofício
-
30/09/2024 17:20
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 14:40
Juntada de Mandado
-
13/08/2024 11:54
Juntada de Ofício
-
07/08/2024 15:17
Juntada de Ofício
-
07/08/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 09:53
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 09:52
Expedição de Ofício.
-
05/08/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 16:52
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 16:33
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 16:21
Decretada a prisão preventiva
-
17/07/2024 11:40
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 10:47
Evoluída a classe de 279 para 282
-
05/07/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 23:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
04/07/2024 10:09
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004738-40.2024.8.26.0271
Efigenia Tozato Mano
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Roberto Hiromi Sonoda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/06/2024 09:31
Processo nº 1000308-05.2024.8.26.0543
Anderley Silva Ribeiro de Almeida
Sbaraini Capital LTDA
Advogado: Jeferson Daniel Machado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/02/2024 11:40
Processo nº 0026311-74.2023.8.26.0114
Empresa Munic. de Desenvolvimento de Cam...
Angelica Paula Rosa da Silva
Advogado: Fernanda Sartori Marques Vieira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/07/2022 10:33
Processo nº 1024375-19.2024.8.26.0451
Edson Marcos de Oliveira
Prefeitura Municipal de Piracicaba
Advogado: Riccardo Fraga Napoli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/10/2024 17:35
Processo nº 0030345-53.2023.8.26.0224
Instituto Sumare de Educacao Superior Is...
Denise Gomes Rodrigues
Advogado: Renato Spolidoro Rolim Rosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/03/2021 17:36