TJSP - 1024436-52.2023.8.26.0114
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 11:20
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 11:05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
27/03/2025 07:50
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Anna Paula Ferreira Rosa Vincenzi (OAB 311936/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 1024436-52.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rm Telecom- Servicos de Internet e Comunicação Multimidia Ltda., Ss Network Eireli - Reqdo: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Cumpra-se o v.
Acórdão.
Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ,escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
Caso a parte interessada não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá o(a) exequente providenciar o recolhimento das custas processuais, quando da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (Comunicado Conjunto 951/2023).
Tratando-se de execução de valores será cobrado 2% sobre o crédito a ser satisfeito, e nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento, devendo ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos.
Int. -
26/03/2025 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 13:27
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
26/01/2024 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
26/01/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 07:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/01/2024 06:21
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/01/2024 04:58
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2024 13:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/01/2024 13:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/12/2023 21:37
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/12/2023 14:17
Suspensão do Prazo
-
15/11/2023 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2023 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2023 14:59
Julgada Procedente a Ação
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05/09/2023 09:14
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 15:39
Conclusos para julgamento
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03/08/2023 05:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 03:05
Certidão de Publicação Expedida
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24/07/2023 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2023 10:01
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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21/07/2023 06:47
Juntada de Petição de contestação
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20/07/2023 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/07/2023 11:36
Expedição de Carta.
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06/07/2023 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/07/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2023 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2023 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2023 14:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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29/06/2023 14:50
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 06:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 05:11
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2023 10:43
Concedida a Medida Liminar
-
02/06/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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