TJSP - 0016730-76.2021.8.26.0996

1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*18-08

Advogados

ANDRE LUIS VISSOTTO SOLER

OAB: 259027/SP

CPF *10.***.*47-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 11:49

    Protocolo Juntado

  • 10/06/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Luis Vissotto Soler (OAB 259027/SP) Processo 0016730-76.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Jonathan de Oliveira -

    Vistos.

    Requisite-se a certidão de óbito junto ao CRCJUD, após abra-se vista ao Ministério Público.

  • 17/04/2025 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2025 00:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/09/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2023 09:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2023 09:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2023 09:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/03/2023 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/03/2023 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/03/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 16:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/03/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 18:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/01/2023 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2023 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2023 15:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/01/2023 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/01/2023 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/01/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 13:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/01/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 15:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/01/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2023 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2023 00:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/01/2023 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 13:59

    Homologado o Cálculo

  • 13/09/2022 13:40

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 12:10

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 11:06

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 10:58

    Realizado Cálculo

  • 24/02/2022 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 17:09

    Concedida Progressão de regime

  • 23/02/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 04:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 19:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 18:33

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 08:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2021 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/11/2021 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 19:07

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2021 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2021 18:12

    Realizado Cálculo

  • 23/11/2021 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2021 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 16:11

    Processo Entranhado

  • 18/11/2021 16:11

    Incidente Processual Instaurado

  • 18/11/2021 13:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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