24/04/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 09:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 08:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/03/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:15

Petição Juntada
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1002819-65.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Pacola -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 10 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016.

No silêncio, arquivem-se os autos.

Int.
26/03/2025 01:48

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 15:51

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:06

Trânsito em Julgado às partes
28/02/2025 12:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 07:02

Remetido ao DJE
17/02/2025 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 15:19

Julgada Procedente a Ação
14/02/2025 15:23

Conclusos para Sentença
11/02/2025 20:29

Réplica Juntada
11/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 15:17

Contestação Juntada
10/02/2025 02:33

Remetido ao DJE
07/02/2025 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 14:27

Mandado de Citação Expedido
07/02/2025 14:27

Recebida a Petição Inicial
07/02/2025 13:07

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:55

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/02/2025 12:55

Redistribuição de Processo - Saída
07/02/2025 12:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/02/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:57

Remetido ao DJE
05/02/2025 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:03

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2025 18:07

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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