03/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 17:04

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
30/04/2025 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raoni Meschita Fernandes (OAB 286317/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1011530-69.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luci Helena Moyses Leme Siniscalchi - Reqdo: LATAM AIRLINES GROUP S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar à ré a restituir a importância de R$ 6.319,12 (seis mil trezentos e dezenove reais e doze centavos).

A atualização monetária deverá ser calculada pelo IPCA desde a data do desembolso.

Os juros de mora são devidos desde a citação, devendo ser observada a taxa SELIC (artigos 405 e 406, § 1º do Código Civil).

Dada a sucumbência recíproca: a) cada parte arcará com metade das despesas processuais; b) a parte autora pagará aos patronos da parte ré honorários advocatícios de 10% do proveito econômico dos pedidos julgados improcedentes; c) a parte ré pagará aos patronos da parte autora honorários advocatícios de R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC.

P.R.I.
17/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/03/2025 11:48

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 09:51

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:30

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
10/02/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 07:23

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:56

Expedição de Mandado.
17/12/2024 16:56

Concessão
17/12/2024 10:54

Conclusos para decisão
17/12/2024 06:20

Conclusos para decisão
16/12/2024 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/12/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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