02/07/2025 04:21

Suspensão do Prazo
02/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:33

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:43

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2025 23:06

Suspensão do Prazo
28/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1044194-80.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mara Célia do Nascimento Batista - Reqdo: Claro S/A - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, por consequência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, os quais fixo 10% sobre o valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, §2º do Código de Processo Civil, observada, contudo, a regra do §3° do art. 98 do mesmo diploma legal, porquanto se trata de parte beneficiária da gratuidade da justiça (fl. 124).

IV DISPOSIÇÕES FINAIS Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC, art. 997, §§ 1° e 2°), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase de conhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art. 1.009, §1° parte final e §2°), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intimações e diligências necessárias.
01/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 21:25

Julgada improcedente a ação
12/01/2025 14:07

Conclusos para julgamento
12/01/2025 13:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 21:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:10

Recebida a Petição Inicial
02/10/2024 14:09

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 15:12

Recebidos os autos do Outro Foro
01/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/09/2024 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 10:31

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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