12/05/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:47

Remetido ao DJE
09/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:24

Conclusos para despacho
03/05/2025 21:41

Suspensão do Prazo
28/04/2025 11:15

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Guerra de Oliveira (OAB 230954/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1004080-92.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leontina Aparecida da Costa - Reqdo: Banco Agibank S.A. -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por consequência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (Tabela Prática do TJSP), o que faço com fundamento no art. 85, §2º do Código de Processo Civil, observada, contudo, a regra do art. 98, §3° do mesmo diploma legal, porquanto se trata de parte beneficiária da gratuidade da justiça (fl. 20).

IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC, art. 997, §§ 1° e 2°), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase de conhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art. 1.009, §1° parte final e §2°), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intimações e diligências necessárias.
01/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:32

Remetido ao DJE
31/03/2025 21:48

Julgada improcedente a ação
15/01/2025 17:37

Conclusos para Sentença
13/01/2025 12:39

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:35

Remetido ao DJE
19/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:28

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:20

Conclusos para Sentença
11/09/2024 10:47

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:05

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
04/09/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:38

Remetido ao DJE
03/09/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 19:37

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:42

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:42

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2024 18:07

Petição Juntada
21/08/2024 17:26

Especificação de Provas Juntada
19/08/2024 21:59

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 11:01

Remetido ao DJE
19/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:43

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:05

Réplica Juntada
13/07/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:45

Remetido ao DJE
12/07/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 19:25

Contestação Juntada
24/06/2024 14:26

Petição Juntada
21/06/2024 06:10

AR Positivo Juntado
12/06/2024 06:48

Certidão Juntada
11/06/2024 17:41

Carta Expedida
06/06/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 10:37

Remetido ao DJE
06/06/2024 10:35

Recebida a Petição Inicial
05/06/2024 13:56

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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