TJSP - 1002423-13.2017.8.26.0650

1ª instância - 02 Cumulativa de Valinhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILMAR APARECIDO GABRIEL DE SOUZA

CPF *59.***.*94-95

Advogados

ROGERIO BERTOLINO LEMOS

OAB: 254405/SP

CPF *83.***.*86-82

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2025 04:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rogerio Bertolino Lemos (OAB 254405/SP) Processo 1002423-13.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilmar Aparecido Gabriel de Souza -

    Vistos. 1 - HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência manifestado pela parte autora (fls. 168), conforme lhe faculta o artigo 1040, §§ 1º e 3º, do CPC, independentemente do consentimento da parte adversa, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2 - Condeno a parte autora, nos termos do artigo 90, caput, do CPC, vez que já houve apresentação de contestação pela parte requerida (artigo 1040, § 2º, do CPC), ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, acrescido de correção monetária desde a propositura da demanda e de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês contados do trânsito em julgado, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3°, do CPC, por ser beneficiário da justiça gratuita (fls. 104/105, item "1"). 3 - Com o trânsito em julgado, e cumpridas as formalidades legais, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

  • 02/04/2025 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 01:10

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 14:12

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

  • 27/03/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 15:06

    Petição Juntada

  • 14/12/2024 10:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/12/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:59

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2024 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2024 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:34

    Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST

  • 14/02/2023 13:51

    Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST

  • 10/10/2019 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2019 12:27

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2019 14:52

    Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST

  • 08/10/2019 14:31

    Decisão

  • 07/10/2019 18:24

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 27/07/2019 03:26

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2019 04:06

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2019 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2018 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2018 03:48

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2018 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2018 10:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/06/2018 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2018 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2017 15:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2017 14:39

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2017 10:24

    Decisão

  • 02/10/2017 13:00

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2017 11:16

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/09/2017 11:16

    Mandado Juntado

  • 01/09/2017 22:38

    Réplica Juntada

  • 10/08/2017 15:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2017 14:24

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2017 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2017 09:38

    Contestação Juntada

  • 01/08/2017 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2017 12:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/07/2017 11:10

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2017 13:39

    Mandado de Citação Expedido

  • 26/07/2017 17:12

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 24/07/2017 10:13

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2017 01:11

    Petição Juntada

  • 27/06/2017 15:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2017 14:36

    Remetido ao DJE

  • 23/06/2017 18:30

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/06/2017 16:44

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2017 15:50

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2017

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040263-33.2017.8.26.0114

Condominio Residencial Agata Ville

Fabiana Beatriz Lima

Advogado: Ricardo Tadeu Strongoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2015 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1003029-46.2024.8.26.0084

Recanto Infantil Picole LTDA

Jr Leme Comercio de Produtos de Limpeza ...

Advogado: Paula Giovana Mesquita Maldonado Moreno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 20:31

Exibir Processo

Processo nº 1007363-55.2025.8.26.0451

Waltercides de Oliveira

Localiza Rent a Car S/A.

Advogado: Fernanda Aparecida Maximo Assis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1012166-52.2023.8.26.0451

Francis Aparecida Celso de Campos

Renato de Campos

Advogado: Cristiane Salvatore

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0000680-07.2007.8.26.0271

Joel do Carmo Ferreira

Carlos de Castro

Advogado: Shirley Guimaraes Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2007 08:58

Exibir Processo