23/05/2025 11:48

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Estéphany Roque Marinheiro Possidônio Teixeira (OAB 436613/SP) Processo 1503722-70.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO PEREIRA DA SILVA -

Vistos.

Acolho a manifestação do Ministério Público à página 233; Expeça-se a certidão de multa não paga; Dê-se nova vista ao Ministério Público.

Intime-se.
01/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:28

Remetido ao DJE
31/03/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:55

Petição Juntada
17/01/2025 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 13:41

Certidão de Cartório Expedida
13/08/2024 10:59

Publicação de Edital Juntada
19/07/2024 15:08

Edital de Citação Expedido
02/07/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:56

Remetido ao DJE
01/07/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
19/06/2024 12:55

Parecer Juntado
19/06/2024 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 09:22

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/06/2024 13:34

Mandado Expedido
07/06/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:38

Remetido ao DJE
07/06/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:46

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:37

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2024 10:26

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/05/2024 09:13

Guia Eletrônica Enviada
09/05/2024 09:12

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2024 10:27

Guia Eletrônica Rejeitada
07/05/2024 16:35

Guia Eletrônica Enviada
07/05/2024 13:57

Petição Juntada
07/05/2024 11:00

Certidão de Honorários Expedida
07/05/2024 10:59

Ofício Expedido
07/05/2024 10:59

Ofício Expedido
07/05/2024 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 10:44

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2024 10:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/04/2024 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2024 14:16

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
29/04/2024 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2024 11:22

Trânsito em Julgado ao Réu
29/04/2024 11:19

Documento Juntado
29/04/2024 11:18

Mandado Juntado
29/04/2024 11:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/04/2024 07:44

Mandado Juntado
24/04/2024 07:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/04/2024 11:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/04/2024 11:17

Ofício Expedido
18/04/2024 10:32

Mandado Expedido
18/04/2024 10:31

Mandado Expedido
17/04/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 16:39

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2024 16:10

Termo Digitalizado
15/04/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 12:12

Remetido ao DJE
15/04/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 18:08

Conclusos para Sentença
19/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
18/03/2024 20:35

Alegações Finais Juntadas
14/03/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:36

Remetido ao DJE
12/03/2024 16:56

Ato ordinatório
08/03/2024 14:55

Petição Juntada
08/03/2024 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 10:26

Termo de Audiência Expedido
06/03/2024 09:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2024 09:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2024 11:33

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2024 10:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2024 10:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2024 10:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/03/2024 15:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/03/2024 15:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/03/2024 13:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/03/2024 13:44

Mandado Juntado
01/03/2024 13:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/03/2024 13:43

Mandado Juntado
01/03/2024 13:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/02/2024 14:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2024 13:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/02/2024 16:53

Ofício Expedido
26/02/2024 13:27

Mandado Expedido
26/02/2024 13:26

Mandado Expedido
23/02/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 15:53

Audiência de Instrução e Julgamento
23/02/2024 15:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2024 15:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2024 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/02/2024 10:43

Remetido ao DJE
23/02/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 09:43

Conclusos para decisão
09/02/2024 09:41

Conclusos para despacho
31/01/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 16:36

Petição Juntada
30/01/2024 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 14:27

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2024 12:12

Remetido ao DJE
30/01/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 17:55

Resposta à Acusação Juntada
29/01/2024 14:12

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:55

Petição Juntada
26/01/2024 13:36

Remetido ao DJE
26/01/2024 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 13:11

Certidão de Cartório Expedida
26/01/2024 13:08

Ato ordinatório
18/12/2023 15:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/12/2023 15:18

Mandado Juntado
12/12/2023 10:05

Mandado Expedido
07/12/2023 15:16

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
05/12/2023 16:18

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2023 16:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/11/2023 11:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/11/2023 11:06

Mandado Juntado
07/11/2023 11:26

Ofício Expedido
07/11/2023 09:39

Mandado Expedido
07/11/2023 09:33

Documento Juntado
07/11/2023 09:24

Recebida a denúncia
07/11/2023 09:15

Evoluída a Classe
06/11/2023 14:15

Denúncia Juntada
06/11/2023 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 09:34

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
06/11/2023 09:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/11/2023 09:32

Redistribuição de Processo - Saída
06/11/2023 09:32

Recebidos os autos do Outro Foro
02/11/2023 10:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/11/2023 17:00

Relatório Final Juntado
01/11/2023 16:24

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/11/2023 16:15

Certidão de Cartório Expedida
01/11/2023 10:35

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
01/11/2023 10:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/10/2023 14:00

Documento Juntado
31/10/2023 14:00

Documento Juntado
31/10/2023 13:17

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2023 13:06

Mandado de Prisão Expedido
31/10/2023 11:34

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
31/10/2023 11:08

Laudo IML-pessoa Juntado
31/10/2023 09:30

Folha de Antecedentes Juntada
31/10/2023 09:30

Certidão Juntada
31/10/2023 09:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
31/10/2023 08:08

Conclusos para decisão
30/10/2023 23:19

Mudança de Magistrado
30/10/2023 20:57

Interrogatório Juntado
30/10/2023 17:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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