22/09/2025 10:49

Conclusos para despacho
19/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022981-74.2024.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aloísio José Thomaz - Herminia Maria Thomaz - - Odete de Fátima Thomaz Noronha - - Ivete da Silva Nunes - Trata-se de sucessão, pelo rito de arrolamento, de PALMIRA DA SILVA THOMAZ, falecida em 12/08/2024, no estado civil de viúva de Luiz Thomaz, falecido em 06/08/1999, deixando dois (4) filhos: Aloísio, Herminia, Odete, e Ivete.

Conforme declarado no autos o espólio é constituído de 3/8 do prédio nº 1244 da Rua Joaquim Pinheiro de Castro, São José do Rio Preto, (fls. 23/26).

Para a regularidade dos autos, fica INTIMADO o Inventariante a apresentar os seguintes documentos: 1) Certidões negativas expedidas pela Serviço Municipal de Água e Esgoto referente ao imóvel partilhado; 2) Declaração do ITCMD, comprovando o pagamento do imposto de transmissão, se devido, aguardando-se a manifestação do representante da Fazenda Estadual nos autos ou a juntada certidão de homologação da referida declaração de ITCMD.

Finalmente, com relação à declaração de ITCMD, em se tratando de sucessão pelo rito de arrolamento, dispensada a manifestação da Fazenda Estadual nos autos como condição para homologação da partilha, conforme disposto no artigo 659, §2º do CPC. 3) Recolhimento das custas processuais no importe de 100 UFESPs, observando que o pedido de concessão da justiça gratuita , ainda não foi apreciado. - ADV: MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP)
28/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:49

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:23

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:50

Concedida a Dilação de Prazo
29/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:03

Classe retificada de 39 para 30
14/04/2025 10:02

Expedição de Ofício.
14/04/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Marin (OAB 264984/SP) Processo 1022981-74.2024.8.26.0451 - Inventário - Invtante: Aloísio José Thomaz, Herminia Maria Thomaz, Odete de Fátima Thomaz Noronha, Ivete da Silva Nunes -

Vistos.

Presentes os requisitos legais, converto o presente em ARROLAMENTO; anote-se e retifique-se, providenciando o Cartório o necessário.

Nomeio inventariante Aloísio José Thomaz independentemente de compromisso.

Para apreciação do pedido de gratuidade formulado somente pelo requerente (fls. 2), concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada da última declaração de imposto de renda dele.

Quanto aos demais herdeiros, aguardo o recolhimento da taxa judiciária no momento oportuno, conforme disposto na Lei nº 11308/03.

Int.
31/03/2025 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:54

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:42

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:43

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 20:14

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 13:23

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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