02/07/2025 13:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:15

Guia Eletrônica Enviada
27/06/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:47

Expedição de Ofício.
27/06/2025 11:47

Expedição de Ofício.
24/06/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:50

Expedição de Carta.
18/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cerilene Trindade (OAB 443923/SP) Processo 1508257-53.2022.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L.

F.

F.

D.

S. -

Vistos. 1- O v.

Acórdão de fls. 199/208, que manteve a sentença de fls. 149/154, transitou em julgado (fls. 213 e fls. 221).

O regime inicial é o semiaberto.

Assim, determino a expedição da competente guia de execução definitiva, observando os termos do Comunicado CG 67/2025, tendo em vista que foi aplicado o regime semiaberto e o sentenciado está em liberdade. 2- Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória, expeçam-se os ofícios de comunicação (TRE e IIRGD), bem como certidão de honorários à advogada nomeada (fls. 115). 3- Notifique-se a vítima, ou seus familiares, encaminhando cópia da sentença condenatória e/ou do v.

Acórdão, via correio, nos termos do artigo 399, e parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Após o cumprimento de todas as determinações acima, resolvidas todas as pendências, arquivem-se os autos com as formalidades legais e de praxe, lançando-se o código 61619.

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Intime-se.
17/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 06:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 16:15

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:15

Trânsito em Julgado ao Réu
11/04/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 16:09

Juntada de Mandado
05/03/2025 17:02

Expedição de Mandado.
27/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 17:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 12:47

Recebido o recurso
30/07/2024 17:18

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 19:22

Expedição de Mandado.
05/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:31

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:17

Expedição de Certidão.
10/05/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 17:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/05/2024 19:14

Conclusos para julgamento
06/05/2024 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 16:37

Expedição de Mandado.
18/03/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 09:29

Expedição de Mandado.
21/02/2024 09:27

Expedição de Mandado.
21/02/2024 09:14

Expedição de Certidão.
08/02/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 20:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2024 02:20:00, 1ª Vara Judicial.
05/02/2024 20:10

Conclusos para despacho
30/01/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2024 11:02

Juntada de Ofício
25/01/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 04:47

Suspensão do Prazo
19/10/2023 16:34

Expedição de Mandado.
19/10/2023 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 17:29

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 17:27

Expedição de Mandado.
03/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.
05/04/2023 17:22

Evoluída a classe de 279 para 283
05/04/2023 08:01

Recebida a denúncia
04/04/2023 10:20

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 21:22

Expedição de Certidão.
20/03/2023 21:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 22:17

Expedição de Certidão.
06/03/2023 21:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 08:54

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 08:20

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 08:55

Apensado ao processo
07/12/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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