22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tony Cristiano Nunes (OAB 231520/SP), Lucas Sebbe Mecatti (OAB 236856/SP), Raissa de Lourdes Velho (OAB 372378/SP) Processo 1002595-40.2020.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J.

R. de S. - Reqdo: C.

F.

V. de A. -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.

Cumpra-se o V.

Acórdão de fls. 435/442.

Ciência às partes do trânsito em julgado certificado a fls. 444.

Já houve distribuição do cumprimento de sentença.

Confira a serventia eventual existência de custas judiciais pendentes de recolhimento.

Consigne-se que, conforme Provimento CG nº 29/21, nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

Em havendo custas pendentes de pagamento, intime-se a parte devedora para o recolhimento e comprovação nos autos, no prazo de 60 dias.

No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria da Fazenda Estadual.

Após, arquive-se.

Intime-se.
04/10/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/08/2024 11:15

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:27

Conclusos para despacho
19/06/2024 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 15:36

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
15/01/2024 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:14

Conclusos para despacho
08/12/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 09:08

Juntada de Ofício
28/11/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2023 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 15:54

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
08/05/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:43

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:42

Expedição de Certidão.
13/01/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:36

Expedição de Certidão.
10/10/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2022 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 16:36

Conclusos para despacho
04/07/2022 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 05:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:03

Conclusos para despacho
31/03/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 15:37

Conclusos para despacho
08/02/2022 15:37

Expedição de Certidão.
03/11/2021 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2021 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2021 17:15

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2021 18:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/10/2021 03:00:00, 1ª Vara Cível.
29/07/2021 18:46

Conclusos para despacho
29/07/2021 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2021 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2021 17:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2021 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2021 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2021 11:27

Conclusos para despacho
05/04/2021 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2021 05:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2021 10:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2021 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2021 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2021 17:16

Expedição de Certidão.
10/02/2021 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 14:00

Conclusos para despacho
03/02/2021 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2021 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2021 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 11:34

Conclusos para despacho
11/12/2020 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2020 14:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2020 14:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2020 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2020 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2020 23:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2020 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 09:57

Conclusos para despacho
12/11/2020 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2020 15:36

Expedição de Carta.
05/11/2020 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2020 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2020 11:16

Conclusos para despacho
28/08/2020 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2020 12:15

Juntada de Ofício
24/08/2020 12:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2020 08:08

Expedição de Mandado.
21/08/2020 14:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2020 14:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2020 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2020 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2020 15:33

Juntada de Outros documentos
17/08/2020 14:33

Juntada de Outros documentos
14/08/2020 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2020 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2020 17:29

Conclusos para despacho
23/07/2020 16:59

Expedição de Carta.
22/07/2020 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2020 15:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 15:41

Juntada de Ofício
21/07/2020 15:41

Juntada de Outros documentos
20/07/2020 17:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2020 16:51

Juntada de Outros documentos
17/07/2020 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2020 14:01

Conclusos para despacho
17/07/2020 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2020 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2020 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2020 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2020 19:45

Expedição de Ofício.
08/07/2020 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2020 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2020 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2020 13:45

Conclusos para despacho
30/06/2020 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2020 17:54

Expedição de Carta.
05/06/2020 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2020 14:23

Conclusos para despacho
04/06/2020 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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