10/06/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:23

Juntada de Mandado
06/06/2025 11:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:52

Conclusos para julgamento
16/05/2025 07:14

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:03

Ato ordinatório
15/05/2025 08:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 17:31

Expedição de Ofício.
13/05/2025 17:31

Expedição de Ofício.
13/05/2025 17:29

Expedição de Mandado.
13/05/2025 17:29

Expedição de Mandado.
13/05/2025 17:28

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
03/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 12:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
22/04/2025 07:36

Conclusos para julgamento
21/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 19:50

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Janayna Cruvinel de Jesus (OAB 159477/MG), João Paulo de Souza Bissoli (OAB 426151/SP), Cíntia Karla Perantoni de Carvalho Silva (OAB 201715/MG) Processo 1500598-22.2024.8.26.0103 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Kauã Aparecido Garcia, Vinícius Felipe dos Santos Ferreira - Considerando o Provimento 2.549/2020, adaptado pelos Provimentos 2.554, 2556, 2557, 2.560 e 2563, autorizando a realização de audiências virtuais e o Comunicado CG 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça que ofereceu orientação para a realização das referidas audiências, visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/04/2025 às 13:30h, ocasião em que também será interrogado o réu.

A audiência será realizada por sistema de videoconferência, com observância da garantia de entrevista prévia, acesso aos canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º , 5º , 8º e 9º do art. 185 do Código de Processo Penal.
01/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:03

Remetido ao DJE para Republicação
24/03/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 10:00

Juntada de Mandado
18/03/2025 17:06

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:05

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:05

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:03

Expedição de Mandado.
17/03/2025 19:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:22

Mantida a Decisão Anterior
06/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 01:30:00, Vara Única.
07/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2025 10:54

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
10/01/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 11:09

Juntada de Mandado
19/12/2024 07:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:15

Expedição de Mandado.
09/12/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:01

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 11:50

Juntada de Mandado
05/12/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 11:48

Juntada de Mandado
27/11/2024 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:49

Expedição de Ofício.
08/11/2024 16:48

Expedição de Ofício.
08/11/2024 16:48

Expedição de Ofício.
08/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:16

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:16

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:16

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 16:05

Evoluída a classe de 280 para 300
04/11/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:55

Juntada de Ofício
29/10/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 18:23

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:30

Expedição de Alvará.
17/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 20:18

Recebida a denúncia
16/10/2024 15:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:40

Juntada de Ofício
16/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:52

Juntada de Mandado
15/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Denúncia
14/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:54

Expedição de Mandado.
11/10/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:39

Expedição de Mandado.
11/10/2024 15:39

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:45

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:07

Juntada de Ofício
11/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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