23/06/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 19:38

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
23/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 03:38

Suspensão do Prazo
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Nassif Karam Oliveira (OAB 139882/SP), Elias Belmiro dos Santos (OAB 204617/SP), Yuri Alexieivig Mendes de Almeida (OAB 309524/SP) Processo 0005416-04.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Hitoshi Taniguti, Rosa Maria Veloso Fernandes - Exectda: Maria Lúcia da Silva - Fls. retro: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por Edson Hitoshi Taniguti em que se alega a existência de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatório.

Decido.

A parte embargante utiliza-se dos embargos de declaração com objetivo infringente, já que pretende a reforma da decisão com inversão do resultado.

Não há nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado.

A Súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que não são devidos honorários advocatícios quando há rejeição de uma impugnação ao cumprimento de sentença.

A parte embargante deverá, portanto, se socorrer da via processual adequada para manifestar seu inconformismo.

Ante o exposto, REJEITO os embargos.
02/04/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/03/2025 16:34

Conclusos para despacho
21/02/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 11:48

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 19:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/10/2024 15:37

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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