11/07/2025 21:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 21:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:00

Suspensão do Prazo
26/05/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Ferreira Gomes (OAB 110520/RJ), Manuela dos Santos Oliveira Reis (OAB 486054/SP) Processo 1008833-75.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Galvão Garcia - Reqdo: Caoa Montadora de Veículos Ltda -

Vistos. 1.

Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. 2.

Diante da apelação retro, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). 3.

Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). 4.

Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC).

Intime-se.
28/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 09:17

Conclusos para decisão
25/04/2025 07:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Ferreira Gomes (OAB 110520/RJ), Manuela dos Santos Oliveira Reis (OAB 486054/SP) Processo 1008833-75.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Galvão Garcia - Reqdo: Caoa Montadora de Veículos Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, para determinar a revisão do contrato, reduzindo o percentual da cláusula penal para 20% sobre o valor restante do contrato.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento da metade das custas e despesas processuais, além do pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária que fixo conforme valores recomendados pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, na data da prolação desta sentença, consoante previsto no artigo 85, §8º-A, do CPC.
31/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 09:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/02/2025 14:35

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
10/02/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:30

Conclusos para decisão
16/12/2024 21:01

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 20:13

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
19/11/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 05:09

Juntada de Certidão
16/10/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 13:31

Expedição de Carta.
16/10/2024 13:31

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 15:37

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 11:46

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:25

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2024 11:07

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
25/09/2024 05:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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