TJSP - 1003453-19.2019.8.26.0584

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Pedro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS RICARDO MAISTRO

CPF *38.***.*20-42

Advogados

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

OAB: 273983/SP

CPF *05.***.*84-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JULIANA MARTINS COELHO

CPF *53.***.*14-48

AMANDA LUDMILA NEGREZIOLO TEIXEIRA

CPF *47.***.*02-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:19

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB 273983/SP) Processo 1003453-19.2019.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Ricardo Maistro -

    Vistos.

    CIÊNCIAàs partes do v.

    Acórdão.

    Nada sendo requerido pelas partes no prazo legal, arquivem-se os autos.

    Consigno que eventual cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico.

    Observe-se que a petição deverá ser endereçada através do portal E-SAJ, ao processo de conhecimento: a] no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b] preencher o número do processo principal; c] o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d] no campo "Categoria", selecionar o item "156, Cumprimento de Sentença" ou "157, Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078" Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

    No cumprimento de sentença deverá ainda ser providenciado o devido cadastramento de partes e seus representantes e instruído de acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e com as NSCGJ, o art. 1286, § 2º, I e IV, do Tribunal de Justiça de São Paulo (I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias), ficando a parte advertida de que, não sendo assim requerida a execução e no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados.

    Por fim, comprove se beneficiário da justiça gratuita na ação principal.

    Em caso negativo, deverá anexar as despesas com a intimação, se o caso.

    Intime-se.

  • 16/04/2025 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 09:35

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2025 06:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 08:12

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 18:39

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/12/2024 16:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/12/2024 16:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/01/2023 12:56

    Documento Juntado

  • 25/11/2022 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2022 08:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/10/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 00:30

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2022 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2022 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2022 15:55

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 00:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/10/2022 00:41

    Documento Juntado

  • 07/10/2022 00:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/07/2022 00:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/06/2022 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2022 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2022 05:38

    Petição Juntada

  • 28/04/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2022 09:29

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2022 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2022 08:54

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/04/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 00:57

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2022 20:20

    Mandado de Citação Expedido

  • 08/04/2022 17:04

    Ato ordinatório

  • 06/04/2022 13:47

    Petição Juntada

  • 04/04/2022 13:30

    Documento Juntado

  • 29/03/2022 11:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/03/2022 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2022 10:48

    Petição Juntada

  • 22/03/2022 17:32

    Petição Juntada

  • 18/03/2022 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2022 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2022 11:00

    Documento Juntado

  • 17/03/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2022 00:41

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2022 17:49

    Proferido Despacho

  • 14/03/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2022 22:05

    Petição Juntada

  • 11/03/2022 13:12

    Ofício Expedido

  • 11/03/2022 10:28

    Documento Juntado

  • 11/03/2022 09:40

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2022 09:39

    Decisão

  • 10/03/2022 17:57

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 17:40

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 19:34

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 28/10/2021 19:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/09/2021 16:28

    Ofício Juntado

  • 08/09/2021 16:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/08/2021 13:59

    Contrarrazões Juntada

  • 23/07/2021 17:42

    Documento Juntado

  • 18/07/2021 09:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/07/2021 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2021 10:28

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2021 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2021 11:52

    Apelação/Razões Juntada

  • 07/07/2021 19:35

    Ofício Expedido

  • 07/07/2021 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2021 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2021 11:14

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2021 11:19

    Julgada Procedente a Ação

  • 23/04/2021 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 20/04/2021 13:42

    Conclusos para Sentença

  • 18/04/2021 12:05

    Petição Juntada

  • 17/04/2021 02:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/04/2021 14:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2021 13:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2021 14:55

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2021 14:31

    Decisão

  • 16/03/2021 19:38

    Conclusos para Sentença

  • 11/03/2021 16:00

    Petição Juntada

  • 09/03/2021 23:57

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 09:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/02/2021 19:19

    Petição Juntada

  • 17/02/2021 18:45

    Documento Juntado

  • 17/02/2021 18:44

    Documento Juntado

  • 17/02/2021 14:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2021 18:47

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2021 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2021 14:42

    Ato ordinatório

  • 15/02/2021 14:36

    Documento Juntado

  • 15/02/2021 13:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2021 12:30

    Documento Juntado

  • 09/02/2021 18:48

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2021 18:19

    Proferido Despacho

  • 03/02/2021 15:25

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 17:07

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 17:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/10/2020 18:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/08/2020 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2020 12:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/05/2020 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2020 03:12

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2020 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2020 15:58

    Documento Juntado

  • 12/03/2020 14:30

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2020 14:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/03/2020 18:06

    Decisão

  • 09/03/2020 15:40

    Documento Juntado

  • 09/03/2020 10:09

    Petição Juntada

  • 02/03/2020 12:38

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 12:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/02/2020 17:43

    Petição Juntada

  • 28/02/2020 14:27

    Documento Juntado

  • 28/02/2020 11:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2020 15:08

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2020 13:03

    Decisão

  • 20/02/2020 14:24

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2020 12:09

    Petição Juntada

  • 13/02/2020 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2020 18:36

    Remetido ao DJE

  • 11/02/2020 15:50

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/02/2020 15:50

    Mandado Juntado

  • 10/02/2020 10:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/02/2020 12:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2020 12:34

    Mandado Urgente Expedido

  • 04/02/2020 18:12

    Ato ordinatório

  • 04/02/2020 18:04

    Ofício Juntado

  • 04/02/2020 12:03

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2020 00:06

    Contestação Juntada

  • 30/01/2020 17:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2020 16:17

    Mandado de Citação Expedido

  • 30/01/2020 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2020 16:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/01/2020 13:07

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 09/01/2020 12:20

    Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição

  • 09/01/2020 12:20

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2019 15:15

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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