TJSP - 0016299-26.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL RIBEIRO NETO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ERNESTO ANTONIO MATTOS

OAB: 292676/SP

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA

OAB: 483273/SP

CPF *47.***.*22-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 08:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 11:53

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 19:07

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/04/2025 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2025 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2025 15:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2025 15:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2025 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/04/2025 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/04/2025 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/04/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Carolina de Oliveira (OAB 483273/SP) Processo 0016299-26.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MANOEL RIBEIRO NETO -

    Vistos.

    Considerando que o(a) executado(a) MANOEL RIBEIRO NETO encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 7ª RAJ

  • 31/03/2025 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2025 11:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/03/2025 15:32

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 15:31

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 08:29

    Mudança de Magistrado

  • 13/03/2025 16:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/03/2025 16:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/03/2025 16:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/03/2025 16:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/03/2025 02:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/03/2025 02:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/03/2025 17:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/03/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2025 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 16:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/02/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 11:00

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 10:56

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 16/02/2025 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 23:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 23:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 14:45

    Apensado ao processo

  • 06/04/2024 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 17:55

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 23/02/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 17:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2023 02:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 11:48

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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