15/07/2025 09:19

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
09/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 19:06

Conclusos para decisão
09/06/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:20

Remetido ao DJE para Republicação
22/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:56

Concedida a Dilação de Prazo
22/05/2025 15:42

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 01:02

Suspensão do Prazo
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge de Mello Rodrigues (OAB 197764/SP), Mayara Hortência Cardoso Gonçalves (OAB 16323/MS) Processo 0001426-98.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jorge de Mello Rodrigues, Jorge de Mello Rodrigues - Exectdo: Marco Antonio de Barros -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, o recolhimento na distribuição do cumprimento de sentença, conforme o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 do artigo 4º da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.
02/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:43

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 09:18

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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