11/04/2025 16:28

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
11/04/2025 16:28

Baixa Definitiva
11/04/2025 16:04

Expedido Certidão
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 09:10

Prazo
19/03/2025 09:00

Expedido Certidão
17/03/2025 19:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
17/03/2025 19:35

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
17/03/2025 17:06

Acórdão registrado
17/03/2025 16:34

Julgado virtualmente
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 11:14

Julgamento Virtual Iniciado
26/01/2025 11:25

Despacho À Mesa
24/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Conclusão ao Relator
22/01/2025 10:41

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
22/01/2025 10:03

Distribuição por Competência Exclusiva
15/01/2025 14:20

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
15/01/2025 12:56

Processo Cadastrado
14/01/2025 11:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Bruno Guidotti de Castro

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Samuel Nonato Felix Silva

Real Sociedade Portuguesa Beneficencia

Advogado: Lucas Rafhael de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2024 20:15

Sirlei Dantas Souza

Nobel Empreendimentos e Participacoes Im...

Advogado: Emerson Ramos de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 19:04

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Antonio da Cunha Claro

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Antonio Cunha Claro

Advogado: Catarina Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2019 11:33