TJSP - 0005350-28.2022.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*56-57

Advogados

JOSE MARCIO MANTELLO

CPF *95.***.*62-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 19:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/05/2025 11:59

    Documento Juntado

  • 24/04/2025 18:00

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 15/04/2025 09:47

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 15/04/2025 07:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 15:12

    Alvará de Soltura Expedido

  • 14/04/2025 00:29

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2025 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2025 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2025 15:13

    Concedido o Livramento Condicional

  • 11/04/2025 14:35

    Petição Juntada

  • 11/04/2025 09:53

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2025 12:16

    Petição Juntada

  • 04/04/2025 19:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2025 19:34

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/04/2025 19:34

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 01/04/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Márcio Mantello (OAB 371099/SP) Processo 0005350-28.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF: *79.***.*56-57, MTR: 1291550-0, RG: 58750109, RJI: 213971426-84, TE: 000460192220116, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso.

  • 31/03/2025 05:56

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 15:43

    Homologado o Cálculo

  • 27/03/2025 13:54

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 13:36

    Expedição de documento

  • 20/03/2025 18:47

    Petição Juntada

  • 20/03/2025 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 16:27

    Petição Juntada

  • 11/03/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 05:55

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2025 05:55

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2025 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 15:34

    Declarada a Remição

  • 07/03/2025 15:34

    Declarada a Remição

  • 06/03/2025 09:53

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 15:18

    Saldo da Pena de Multa Expedido

  • 21/02/2025 09:38

    Petição Juntada

  • 20/02/2025 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 15:22

    Petição Juntada

  • 19/01/2025 10:58

    Petição Juntada

  • 07/11/2024 14:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/10/2024 23:30

    Suspensão do Prazo

  • 29/07/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 13:34

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2024 12:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2024 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2024 12:56

    Homologado o Cálculo

  • 26/07/2024 11:57

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 11:35

    Expedição de documento

  • 27/06/2024 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2024 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2024 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2024 16:05

    Declarada a Remição

  • 25/06/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 20:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 13:10

    Petição Juntada

  • 07/06/2024 09:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2024 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2024 09:07

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 06/06/2024 09:07

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 04/06/2024 14:08

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 30/05/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2024 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 13:34

    Indeferido o pedido

  • 29/05/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 14:05

    Petição Juntada

  • 14/05/2024 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 14:10

    Petição Juntada

  • 10/04/2024 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2024 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2024 13:34

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2024 13:32

    Concedida Progressão de regime

  • 09/04/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 01:04

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 18:35

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2024 15:08

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/04/2024 15:07

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 26/03/2024 16:26

    Petição Juntada

  • 25/03/2024 20:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2024 20:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2024 20:40

    Petição Juntada

  • 20/03/2024 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 09:47

    Expedição de documento

  • 08/03/2024 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 09:02

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2024 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 14:56

    Declarada a Remição

  • 05/03/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 13:44

    Petição Juntada

  • 01/03/2024 10:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2024 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 10:21

    Petição Juntada

  • 08/01/2024 15:06

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 19/12/2023 01:54

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2023 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 15:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 14:58

    Homologado o Cálculo

  • 16/10/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 12:10

    Expedição de documento

  • 11/10/2023 11:41

    Documento Juntado

  • 08/05/2023 09:00

    Decisão Digitalizada

  • 26/02/2023 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2023 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2023 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2023 17:55

    Homologado o Cálculo

  • 23/02/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 15:59

    Expedição de documento

  • 08/02/2023 10:01

    Apensado ao processo

  • 13/12/2022 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2022 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2022 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2022 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2022 14:29

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 11:28

    Ofício Expedido

  • 06/12/2022 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2022 10:25

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 10:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/12/2022 09:48

    Certidão Carcerária Juntada

  • 06/12/2022 09:48

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/10/2022 17:23

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 19/10/2022 16:06

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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