27/05/2025 17:58

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
27/05/2025 17:58

Baixa Definitiva
27/05/2025 16:19

Expedido Certidão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 10:50

Prazo
30/04/2025 09:18

Expedido Certidão
28/04/2025 11:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
28/04/2025 11:04

Acórdão registrado
28/04/2025 10:32

Julgado virtualmente
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusão ao Relator
16/04/2025 18:51

Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 11:03

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
16/04/2025 10:29

Distribuição por Sorteio
15/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 15:59

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
08/04/2025 15:42

Processo Cadastrado
03/04/2025 16:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Iraci Souza Oliveira Estofados ME

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 10:31

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Iraci Souza Oliveira Estofados ME

Advogado: Jean Paulo Araujo Alberto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2020 16:46

Rafaela Costa Falcao Ribeiro

Emily de Oliveira

Advogado: Silvana Simoes Pessoa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2022 11:04

Jean Kleber Lourenco de Oliveira

Carlos Alberto Loureiro

Advogado: Douglas dos Santos Bernardes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 17:22

Silvio Spiros Vayanos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Hullio Diego Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 16:06