24/04/2025 18:00

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
16/04/2025 21:01

Petição Juntada
14/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:45

Remetido ao DJE
11/04/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:48

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 18:20

Embargos de Declaração Juntados
08/04/2025 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Mascarenhas Neves (OAB 100821/SP), Rogerio Medeiros dos Santos (OAB 237728/SP) Processo 1002123-37.2017.8.26.0299 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Jandira - Exectdo: Residenz Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda -

Vistos.

A figura dos sócios não se confunde com a pessoa jurídica constituída.

Assim, sem prova da cessão de crédito devidamente assinada pelo representante, os valores devem ser restituído à executada.

Apresente o respectivo MLE em nome da executada, no prazo de 15 dias.

Após, cumpra-se a sentença.

Int.
01/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:43

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:39

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2024 18:30

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
26/09/2024 11:21

Petição Juntada
02/05/2023 15:45

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/05/2023 15:44

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
24/02/2023 13:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/12/2022 17:14

Petição Juntada
24/11/2022 17:49

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 10:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2022 09:48

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
24/11/2022 09:48

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
24/11/2022 00:37

Remetido ao DJE
23/11/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 13:46

Conclusos para despacho
05/08/2022 12:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/03/2022 14:38

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/02/2022 18:48

Contrarrazões Juntada
01/02/2022 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2022 18:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/01/2022 11:42

Conclusos para despacho
19/10/2021 17:34

Apelação/Razões Juntada
10/10/2021 05:41

Suspensão do Prazo
04/10/2021 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2021 15:48

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2021 14:16

Remetido ao DJE
23/09/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2021 16:17

Conclusos para decisão
16/08/2021 16:06

Certidão de Cartório Expedida
09/07/2021 19:01

Petição Juntada
06/07/2021 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 14:52

Conclusos para despacho
17/05/2021 16:35

Embargos de Declaração Juntados
10/05/2021 14:18

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2021 13:28

Remetido ao DJE
25/04/2021 02:37

Suspensão do Prazo
29/03/2021 21:28

Suspensão do Prazo
20/02/2021 04:25

Suspensão do Prazo
25/01/2021 17:23

Alvará Expedido
10/12/2020 15:12

Ofício Juntado
16/01/2020 08:55

Petição Juntada
14/01/2020 18:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2020 18:56

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
14/01/2020 16:00

Conclusos para Sentença
04/12/2019 16:49

Documento Juntado
04/12/2019 16:49

Petição Juntada
12/11/2019 09:40

Pedido de Extinção (art. 26, da Lei 6.830/80) Juntado
11/10/2019 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2019 18:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/10/2019 17:56

Conclusos para despacho
26/09/2019 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
12/09/2019 10:37

Exceção de Pré-Executividade Juntada
12/08/2019 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2019 15:09

Conclusos para decisão
10/06/2019 11:57

Conclusos para despacho
03/03/2019 17:27

Suspensão do Prazo
03/02/2019 12:20

Suspensão do Prazo
03/01/2019 11:32

Documento Juntado
03/01/2019 11:32

Petição Juntada
22/12/2018 03:37

Suspensão do Prazo
19/12/2018 02:24

Suspensão do Prazo
10/11/2018 00:56

Suspensão do Prazo
25/10/2018 03:59

Suspensão do Prazo
16/06/2018 22:23

Suspensão do Prazo
16/02/2018 23:15

Suspensão do Prazo
31/10/2017 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2017 14:25

Conclusos para despacho
28/09/2017 11:47

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
20/09/2017 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2017 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2017 16:26

Decurso de Prazo
03/08/2017 00:00

AR Positivo Juntado
24/07/2017 17:35

Carta de Citação Expedida
24/07/2017 17:32

Recebida a Petição Inicial
20/07/2017 16:53

Conclusos para despacho
14/06/2017 16:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2017

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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