TJSP - 1013075-86.2024.8.26.0604
1ª instância - 04 Civel de Sumare
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 00:00
Intimação
Processo 1013075-86.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marinalda Andreia Batista da Silva -
Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre as partes e ora juntado aos autos, para que dele surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito.
Por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução de mérito (artigo 487, III, 'b', NCPC).
Custas na forma da lei, observada eventual gratuidade antes deferida.
Sem condenação em honorária, descabida na espécie.
Sem prejuízo, providencie a Serventia o cumprimento do necessário à observância de eventuais disposições acordadas entre as partes (levantamento de valores, de constrições, de protesto ou de negativação, e expedição de formal de partilha, de ofício ou de mandado, conforme o caso).
Em tendo havido nomeação de advogado dativo / curador especial e com a juntada da respectiva provisão emitida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expeça-se certidão de honorários, na forma da lei, providencie-se o necessário.
Tendo em vista tratar-se de pretensão formulada consensualmente, a qual objetivamente não se coaduna cominteresse recursal, e nos termos da norma prevista pelo artigo 1000, do NCPC, declaro transitada nesta data a presente sentença, para todos os efeitos de direito, ficando a Serventia dispensada de lavrar a respectiva certidão.
No caso de eventual descumprimento do acordo, deverá o interessado instaurar incidente próprio e em separado para processamento da respectiva execução de sentença.
Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção.
Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei.
P.
R.
I. - ADV: EDUARDO MORAES DA SILVA (OAB 465668/SP) -
24/07/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 23:28
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
23/07/2025 23:04
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 16:07
Réplica Juntada
-
23/04/2025 11:57
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
22/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rosimeire Ramos (OAB 369786/SP) Processo 1013075-86.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Marinalda Andreia Batista da Silva - Regularize o(a) exequente sua representação processual juntando substabelecimento com a assinatura de ambos, substabelecente e substabelecido.
Prazo: 5 dias. -
17/04/2025 00:41
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 14:46
Certidão de Cartório Expedida
-
16/04/2025 13:47
Pedido de Habilitação Juntado
-
16/04/2025 10:23
Remetido ao DJE
-
16/04/2025 09:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/04/2025 10:33
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
18/02/2025 06:21
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 18:55
Réplica Juntada
-
09/01/2025 04:01
AR Positivo Juntado
-
19/12/2024 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 09:13
Certidão Juntada
-
18/12/2024 00:55
Remetido ao DJE
-
17/12/2024 21:25
Carta Expedida
-
17/12/2024 19:08
Recebida a Petição Inicial
-
17/12/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 13:28
Petição Juntada
-
17/12/2024 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 05:45
Remetido ao DJE
-
13/12/2024 16:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/12/2024 13:39
Evoluída a Classe
-
12/12/2024 12:05
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010307-71.2025.8.26.0114
Franco Inovacao e Tecnologia
Logcol Logistica LTDA
Advogado: Bianca Rodrigues Raspante
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/03/2025 10:17
Processo nº 1009187-12.2024.8.26.0604
Stefanny da Silva
Prefeitura Municipal de Sumare
Advogado: Karlyne Zanella da Rocha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2024 16:19
Processo nº 1013623-48.2023.8.26.0604
Primo Rossi Administradora de Consorcios...
Bruna Aparecida Alves dos Santos
Advogado: Edemilson Koji Motoda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/12/2023 14:15
Processo nº 0018106-13.2010.8.26.0114
Jose Alcides Pastore
Banco Bradesco S/A
Advogado: Bruno Henrique Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/04/2010 13:42
Processo nº 1001716-33.2024.8.26.0510
Banco do Brasil S/A
Atp do Brasil Comercio e Servicos de Lim...
Advogado: Milena Piragine
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/02/2024 14:35