23/06/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
10/05/2025 03:21

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Battistella (OAB 254955/SP) Processo 1013587-48.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Vitor da Silva *63.***.*72-30 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, confirmando-se a tutela de fls. 51/52 para declarar a inexigibilidade do débito discutido nos autos e, por consequência, sustar os protestos dos títulos de forma definitiva, condenando a ré ao pagamento de indenização por danos morais a autora no valor de R$ 5.000,00, acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora a contar da citação, nos termos do art. 389 e 406, do CC, extinguindo-se o feito nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da condenação.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C.
01/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/03/2025 11:27

Conclusos para julgamento
29/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 08:14

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:17

Expedição de Carta.
11/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 16:22

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 15:14

Conclusos para decisão
16/10/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:29

Ato ordinatório
15/10/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 04:23

Juntada de Certidão
03/10/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 09:29

Ato ordinatório
03/10/2024 09:29

Expedição de Ofício.
03/10/2024 09:29

Expedição de Ofício.
03/10/2024 09:29

Expedição de Carta.
02/10/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 15:30

Conclusos para decisão
26/09/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 12:25

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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