05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 21:06

Suspensão do Prazo
30/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 163613/SP), Heder Willian de Oliveira (OAB 429186/SP) Processo 1003450-70.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Maria Martins - Reqda: Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos em saneador.

Trata-se de ação de conhecimento proposta por JOSÉ MARIA MARTINS em desfavor de FINANCEIRA ALFA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.

Inexistindo as situações previstas nos artigos 354, 355 e 356, todos do Código de Processo Civil, passo a sanear o feito. 1.

Deixo de designar audiência específica de conciliação, pois esta poderá ser obtida a qualquer tempo, inclusive no início da audiência de instrução (art. 359 do NCPC).

Além disso, trata-se de vara cumulativa, com processos cíveis, de família, cíveis, fazenda pública, criminais e da infância e juventude, de modo que a pauta é bastante extensa.

A designação exclusiva de audiência de conciliação, nestas circunstâncias, não atenderia ao princípio da celeridade processual. 2.

Da Impugnação à Justiça Gratuita: É caso de rejeição, visto que o embargado não apresentou qualquer indício de prova capaz de comprometer a credibilidade da declaração e documentos ofertados.

Não é demais lembrar que há registros e cadastros de acesso livre ao público, que permitem a obtenção de informações a respeito do patrimônio alheio, logo, poderia a impugnante demonstrar a capacidade econômica daquela por meio de informações obtidas junto a estes cadastros e registros.

Portanto, conclui-se pela sua manutenção. 3.

No mais, partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir, dou o feito por saneado.

Fixo como ponto controvertido: A contratação de empréstimo sob nº 319019835, celebrado em 07/07/2020, no valor de R$ 35.355,60. 4.

Determino a realização de perícia grafotécnica nos documentos de fls. 65/70 e 164/169.

A medida se faz necessária, considerando o não reconhecimento da contratação por parte da autora.

Para tanto, nomeio a perita Sra.

PATRICIA ERIKA RIBEIRO PAIVA SAJ - ([email protected]), cujos honorários deverão ser pagos pela parte requerida, nos termos do artigo 429, II, do Código de Processo Civil e do Tema 1.061 do STJ. 5.

Intime-se a perita para que estime seus honorários no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a estimativa, intime-se o requerido para manifestação, no prazo de 05(cinco) dias e, em seguida, tornem-me os autos conclusos para arbitramento.

Fixados honorários, o requerido os deverá depositá-los no prazo de 10 (dez) dias.

Concedo ainda o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico (art. 465, CPC).

Laudo em 30 dias.

Apresentado o laudo, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze)dias (art. 477, CPC).

Intime-se.
31/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 19:48

Conclusos para decisão
17/12/2024 19:50

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 05:14

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 12:22

Expedição de Carta.
04/09/2024 12:21

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 00:10

Conclusos para decisão
03/09/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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