14/07/2025 00:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/07/2025 16:27

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:11

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:13

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
09/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:18

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:18

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
30/04/2025 17:13

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
29/04/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 0010413-43.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luciane Sarcedo Bete -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.

O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.

Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.

Intimem-se.
28/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:40

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
25/04/2025 14:10

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 0010413-43.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luciane Sarcedo Bete -

Vistos.

Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias.

Após, voltem conclusos.

Int.
22/04/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:47

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/04/2025 10:21

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:10

Conclusos para despacho
13/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
03/04/2025 10:05

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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