27/05/2025 02:06

Remetido ao DJE
26/05/2025 18:49

Determinado o arquivamento
13/05/2025 23:34

Suspensão do Prazo
16/04/2025 13:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:24

Guia Eletrônica Enviada
11/04/2025 14:19

Guia de Recolhimento Juntada
11/04/2025 10:03

Certidão de Honorários Expedida
09/04/2025 18:51

Ofício Expedido
09/04/2025 18:51

Ofício Expedido
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Ferreira Coelho (OAB 108139/SP) Processo 1504310-15.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO SILVA COUTINHO -

Vistos.

Expeça-se carta de guia para formação do processo de execução de sentença, encaminhando-se ao MM Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais competente.

Expeçam-se os ofícios de praxe.

Sem prejuízo, arbitro os honorários ao I.

Defensor nomeado no patamar de 30% do Convênio da OAB/SP.

Expeça-se certidão.

Em seguida, encaminhe-se cópia da sentença/acordao condenatória e o transito em julgado, à vítima ou seus familiares, conforme determinado o provimento em vigor.

Após, arquivem-se os autos.

Int.
02/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:29

Remetido ao DJE
01/04/2025 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 10:59

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/02/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 20:12

Petição Juntada
31/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:03

Remetido ao DJE
31/01/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/10/2024 10:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/10/2024 10:12

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2024 11:25

Certidão de Honorários Expedida
04/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:04

Remetido ao DJE
03/10/2024 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 15:47

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:38

Contrarrazões Juntada
01/10/2024 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 20:53

Apelação/Razões Juntada
18/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:07

Remetido ao DJE
17/09/2024 16:49

Remetido ao DJE
10/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:28

Remetido ao DJE
09/09/2024 14:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
09/09/2024 14:35

Audiência Realizada
09/09/2024 11:08

Petição Juntada
09/09/2024 10:14

Documento Juntado
09/09/2024 10:12

Certidão de Cartório Expedida
09/09/2024 09:30

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/09/2024 16:28

Documento Juntado
06/09/2024 16:16

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2024 16:09

Documento Juntado
06/09/2024 16:07

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2024 15:46

Certidão Criminal Juntada
06/09/2024 15:46

Folha de Antecedentes Juntada
06/09/2024 15:07

Expedição de documento
06/09/2024 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 09:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/09/2024 15:35

Documento Juntado
05/09/2024 15:32

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2024 09:16

Expedição de documento
02/09/2024 11:56

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/08/2024 12:19

Mandado Expedido
09/08/2024 17:02

Mandado Expedido
09/08/2024 16:54

Mandado Expedido
07/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:17

Remetido ao DJE
06/08/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 18:40

Audiência de Instrução e Julgamento
02/08/2024 18:59

Conclusos para decisão
02/08/2024 18:11

Petição Juntada
31/07/2024 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 15:48

Defesa Prévia Juntada
17/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:38

Remetido ao DJE
16/07/2024 15:47

Remetido ao DJE
16/07/2024 15:45

Ofício Juntado
10/07/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 09:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/07/2024 09:36

Mandado Juntado
21/06/2024 12:22

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:15

Petição Juntada
20/06/2024 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 15:00

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/06/2024 16:17

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/04/2024 18:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/04/2024 14:00

Mandado Expedido
23/04/2024 12:51

Mandado Expedido
23/04/2024 12:41

Mandado Expedido
23/04/2024 12:04

Mandado Expedido
22/04/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 15:29

Documento Juntado
22/04/2024 15:29

Documento Juntado
22/04/2024 15:29

Documento Juntado
22/04/2024 15:29

Documento Juntado
21/03/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 13:48

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:30

Petição Juntada
19/02/2024 21:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2024 21:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 21:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/02/2024 21:47

Suspensão do Prazo
05/12/2023 09:32

Mandado Expedido
28/11/2023 16:53

Deferido o Pedido
14/11/2023 17:57

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:49

Petição Juntada
14/11/2023 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 16:06

Relatório/Informação Serviço Social Juntado
13/11/2023 14:25

Petição Juntada
10/11/2023 16:24

Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social
10/11/2023 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 10:54

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/10/2023 13:42

Mandado de Citação Expedido
25/10/2023 17:26

Deferido o Pedido
28/09/2023 10:14

Conclusos para despacho
27/09/2023 21:03

Petição Juntada
26/09/2023 11:09

Recebidos os autos da Assistente Social
26/09/2023 11:09

Evoluída a Classe
26/09/2023 11:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/09/2023 11:01

Mandado Juntado
20/09/2023 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 12:25

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/09/2023 14:39

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
11/09/2023 15:51

Mandado Urgente Expedido
11/09/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 14:45

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:58

Recebidos os autos da Assistente Social
11/09/2023 11:57

Relatório/Informação Serviço Social Juntado
30/08/2023 11:17

Certidão Criminal Juntada
30/08/2023 11:16

Folha de Antecedentes Juntada
28/08/2023 12:26

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 14:11

Ofício Expedido
25/08/2023 13:31

Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia
25/08/2023 13:30

Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social
15/08/2023 15:58

Recebida a denúncia
10/08/2023 09:30

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:33

Denúncia Juntada
01/08/2023 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 12:22

Petição Juntada
05/07/2023 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2023 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 12:46

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
05/05/2023 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 08:48

Pedido de Prazo Juntada
04/04/2023 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 15:05

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
20/03/2023 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2023 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 08:42

Pedido de Prazo Juntada
10/02/2023 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2023 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2023 10:54

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
16/12/2022 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2022 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2022 14:16

Pedido de Prazo Juntada
16/11/2022 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2022 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 11:52

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
14/10/2022 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2022 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 09:55

Pedido de Prazo Juntada
14/09/2022 21:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2022 19:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2022 19:53

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
24/08/2022 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2022 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2022 15:10

Pedido de Prazo Juntada
22/07/2022 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2022 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022 11:18

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
27/06/2022 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2022 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2022 15:05

Pedido de Prazo Juntada
25/05/2022 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2022 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2022 12:37

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
02/05/2022 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2022 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2022 12:51

Pedido de Prazo Juntada
30/03/2022 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2022 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2022 08:50

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
08/03/2022 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2022 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 09:28

Pedido de Prazo Juntada
03/02/2022 17:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2022 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2022 16:35

Certidão Juntada
02/02/2022 14:15

Documento Juntado
02/02/2022 14:10

Documento Juntado
13/01/2022 17:09

Decisão
07/10/2021 14:26

Conclusos para despacho
07/10/2021 10:56

Petição Juntada
06/10/2021 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2021 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2021 08:41

Relatório Final Juntado
21/09/2021 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2021 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2021 11:59

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
09/09/2021 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2021 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2021 08:43

Pedido de Prazo Juntada
10/08/2021 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2021 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2021 10:31

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
02/08/2021 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2021 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2021 14:03

Pedido de Prazo Juntada
02/07/2021 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2021 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2021 10:42

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
24/06/2021 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2021 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2021 09:12

Pedido de Prazo Juntada
25/05/2021 13:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2021 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2021 12:01

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
14/05/2021 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2021 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2021 08:57

Pedido de Prazo Juntada
14/04/2021 18:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2021 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2021 17:32

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
05/04/2021 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2021 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2021 09:21

Pedido de Prazo Juntada
02/03/2021 17:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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