TJSP - 0009526-22.2007.8.26.0268

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CANINDE DA SILVA

CPF *08.***.*31-83

Advogados

ANDRE RICARDO DE BRITTO GUIMARAES

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 13:54

    Decisão Monocrática - Não Provida

  • 28/06/2023 18:32

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 28/06/2023 18:32

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 17:43

    Documento Finalizado

  • 26/06/2023 18:12

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 16/06/2023 17:23

    Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

  • 02/05/2023 00:00

    Publicado em

  • 02/05/2023 00:00

    Publicado em

  • 28/04/2023 14:17

    Expedido Certidão

  • 24/04/2023 17:50

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 24/04/2023 17:05

    Recurso especial

  • 24/04/2023 17:05

    Despacho

  • 09/03/2023 15:50

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 03/03/2023 15:15

    Recebidos os autos do MP

  • 16/02/2023 16:43

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 16:43

    Expedido Termo

  • 08/02/2023 10:49

    Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

  • 02/02/2023 14:32

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 02/02/2023 14:31

    Documento Finalizado

  • 02/02/2023 14:30

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 02/02/2023 14:30

    Expedido Certidão

  • 02/02/2023 14:27

    Juntada de petição

  • 02/02/2023 13:38

    Unificação Pai

  • 06/12/2022 21:01

    Expedido Certidão

  • 06/12/2022 13:07

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 06/12/2022 10:25

    Expedido Certidão

  • 01/12/2022 16:21

    Julgado virtualmente

  • 22/11/2022 17:02

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 22/11/2022 17:00

    Juntada de petição

  • 22/11/2022 16:59

    Subprocesso Cadastrado

  • 17/11/2022 16:07

    Prazo

  • 26/10/2022 01:40

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 21/10/2022 18:36

    Expedido Certidão

  • 21/10/2022 13:50

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 20/10/2022 00:00

    Publicado em

  • 19/10/2022 08:24

    Expedido Certidão

  • 17/10/2022 19:03

    Acórdão registrado

  • 17/10/2022 17:58

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

  • 17/10/2022 17:47

    Julgado virtualmente

  • 04/10/2022 10:45

    Processo encaminhado para o Magistrado

  • 30/09/2022 16:09

    Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

  • 30/09/2022 16:08

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/09/2022 15:40

    Conclusos para o Relator

  • 27/09/2022 15:35

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 27/09/2022 15:18

    Recebidos os autos do MP

  • 27/09/2022 12:51

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 12:51

    Expedido Termo

  • 27/09/2022 12:50

    Expedido Termo

  • 14/09/2022 00:00

    Publicado em

  • 13/09/2022 00:00

    Conclusão ao Relator

  • 12/09/2022 09:55

    Documento Expedido

  • 09/09/2022 16:47

    Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

  • 09/09/2022 10:55

    Distribuição por Competência Exclusiva

  • 05/09/2022 10:16

    Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

  • 05/09/2022 10:15

    Expedido Termo

  • 23/08/2022 13:25

    Expedido Certidão

  • 23/08/2022 00:00

    Publicado em

  • 22/08/2022 10:49

    Documento Finalizado

  • 22/08/2022 10:48

    Expedido Termo - Diligência - Acervo

  • 20/08/2022 17:15

    Juntada de petição

  • 20/08/2022 17:15

    Expedido Termo

  • 18/08/2022 18:09

    Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

  • 18/08/2022 18:04

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

  • 18/08/2022 18:02

    Despacho

  • 18/08/2022 11:53

    Processo encaminhado para a Presidência da Seção

  • 18/08/2022 11:53

    Expedido Termo

  • 17/08/2022 01:19

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 01:19

    Expedido Termo

  • 16/08/2022 00:00

    Publicado em

  • 15/08/2022 13:37

    Expedido Certidão

  • 11/08/2022 16:32

    Despacho

  • 11/08/2022 09:50

    Expedido Certidão de Decurso de Prazo

  • 03/08/2022 00:00

    Publicado em

  • 02/08/2022 00:00

    Publicado em

  • 01/08/2022 11:31

    Expedido Certidão

  • 01/08/2022 11:31

    Expedido Certidão

  • 01/08/2022 09:47

    Prazo

  • 29/07/2022 09:57

    Vista

  • 29/07/2022 09:33

    Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

  • 28/07/2022 10:51

    Processo Cadastrado

  • 22/07/2022 17:09

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
23/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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