22/05/2025 11:01

Contrarrazões Juntada
20/05/2025 08:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2025 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 18:44

Contrarrazões Juntada
29/04/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bizarro Teixeira (OAB 110450/SP), Ricardo Teixeira Penteado (OAB 139624/SP), Daniel Magalhães Nunes (OAB 164437/SP), Amanda Gaino Franco (OAB 284357/SP), Larissa Bizarro Teixeira (OAB 343358/SP) Processo 1005099-19.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marco Antonio Peres - Reqdo: Rio Claro Camara Municipal - Vistos, Recebe-se no efeito devolutivo o recurso interposto pelo requerente. Às contrarrazões.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao e. colégio recursal, com as nossas homenagens.

Int.
28/04/2025 00:39

Remetido ao DJE
27/04/2025 10:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 15:35

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:28

Petição Juntada
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bizarro Teixeira (OAB 110450/SP), Ricardo Teixeira Penteado (OAB 139624/SP), Daniel Magalhães Nunes (OAB 164437/SP), Amanda Gaino Franco (OAB 284357/SP), Larissa Bizarro Teixeira (OAB 343358/SP) Processo 1005099-19.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marco Antonio Peres - Reqdo: Rio Claro Camara Municipal -

Vistos.

Diante da certidão lançada pela Serventia a fls. 551, intime-se o requerente/recorrente para que comprove nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o complemento do recolhimento do preparo recursal referente à diligência do oficial de justiça (fls. 120/121), e as despesas processuais com a citação eletrônica (fls. 222), sob pena de deserção.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
17/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:35

Remetido ao DJE
16/04/2025 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:19

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:31

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2025 11:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/01/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:37

Remetido ao DJE
21/01/2025 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:42

Recurso Interposto
15/12/2024 10:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:38

Remetido ao DJE
04/12/2024 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 17:08

Julgada improcedente a ação
03/12/2024 21:10

Conclusos para Sentença
02/12/2024 12:59

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:55

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2024 16:12

Especificação de Provas Juntada
12/10/2024 11:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/10/2024 11:53

Réplica Juntada
02/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:41

Remetido ao DJE
01/10/2024 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:16

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:34

Contestação Juntada
07/09/2024 10:37

Não confirmada a citação eletrônica
03/09/2024 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 09:27

Mandado de Citação Expedido
03/09/2024 09:24

Mandado de Citação Expedido
12/06/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:55

Remetido ao DJE
10/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:43

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:24

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:21

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:38

Contestação Juntada
20/05/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:26

Remetido ao DJE
17/05/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:33

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/05/2024 17:10

Petição Juntada
15/05/2024 10:27

Mandado de Citação Expedido
14/05/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:25

Remetido ao DJE
10/05/2024 15:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/05/2024 15:25

Conclusos para decisão
10/05/2024 11:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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