15/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
12/02/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:06

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 16:37

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 16:22

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 14:31

Conclusos para julgamento
03/10/2023 14:53

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Rodrigo Vieira da Silva (OAB 292071/SP) Processo 1008382-97.2023.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., Tainara Oliveira Araujo da Silva - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., Tainara Oliveira Araujo da Silva -

Vistos...

Como mencionado na decisão de pág. 155, em segundo grau, houve o indeferimento dos benefícios da justiça gratuita à parte requerida.

Anote-se, por oportuno, que, no bojo do agravo de instrumento, já fora concedida oportunidade à parte requerida/agravante para comprovação de sua hipossuficiência financeira conforme decisão proferida em 14/07/2023 e, mesmo assim, a gratuidade não lhe foi concedida.

Ora, desse modo, destaco que deve ser mantido o indeferimento quanto à concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte requerida.

Acresça-se, ainda, que a documentação juntada às págs. 160, 163/164 e 165/166 se refere a período anterior ao indeferimento da gratuidade que, por sua vez, ocorreu em 31/07/2023 não se vislumbrando, pois, nos autos, substancial alteração da situação financeira da parte requerida entre a data em que a benessse lhe fora indeferida e a ocasião em que houve o protocolo de sua última petição (16/08/2023).

No mais, atento ao prazo estabelecido na decisão de pág. 155, tornem, oportunamente, os autos conclusos.

Int.
18/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 12:46

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:22

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 10:39

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:35

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:03

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 20:10

Expedição de Certidão.
17/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:02

Conclusos para despacho
14/07/2023 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 10:51

Expedição de Certidão.
13/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:30

Conclusos para despacho
12/07/2023 14:28

Expedição de Certidão.
11/07/2023 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 16:45

Juntada de Mandado
27/06/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:25

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:37

Conclusos para despacho
06/06/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 11:52

Expedição de Mandado.
02/06/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 10:38

Conclusos para decisão
31/05/2023 10:37

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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