12/05/2025 02:57

Suspensão do Prazo
04/05/2025 09:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/04/2025 12:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/04/2025 12:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/04/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Lucas Andreotta Pereira (OAB 418531/SP) Processo 0004947-68.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jessica Duarte dos Santos - Ordem nº 2024/002223

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 16 de abril de 2025.

Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
22/04/2025 10:22

Remetido ao DJE
22/04/2025 10:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 10:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/11/2024 14:37

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/11/2024 14:35

Certidão Urgente Expedida
02/09/2024 14:17

Contrarrazões Juntada
29/08/2024 10:50

Contrarrazões Juntada
27/08/2024 01:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/08/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:23

Remetido ao DJE
16/08/2024 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 10:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/08/2024 15:50

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:39

Certidão de Cartório Expedida
12/07/2024 11:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/07/2024 14:47

Recurso Interposto
08/07/2024 02:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/07/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:27

Remetido ao DJE
01/07/2024 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 16:02

Julgada Procedente a Ação
01/07/2024 10:47

Conclusos para Sentença
28/06/2024 15:47

Contestação Juntada
28/06/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:34

Remetido ao DJE
27/06/2024 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 16:50

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:57

Classe Retificada
24/06/2024 10:55

Ofício Expedido
24/06/2024 10:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
22/06/2024 02:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/06/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 02:09

Remetido ao DJE
20/06/2024 16:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/06/2024 15:38

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:15

Emenda à Inicial Juntada
12/06/2024 08:00

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 09:54

Remetido ao DJE
11/06/2024 09:25

Determinada a emenda à inicial
10/06/2024 09:20

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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