12/05/2025 03:25

Suspensão do Prazo
04/05/2025 09:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/04/2025 12:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/04/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Lucas Andreotta Pereira (OAB 418531/SP) Processo 1017942-96.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Karla de França de Oliveira, Karla Pinheiro de Souza de França - Ordem nº 2024/002814

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 16 de abril de 2025.

Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
22/04/2025 10:22

Remetido ao DJE
22/04/2025 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 10:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
11/04/2025 19:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/02/2025 17:54

Certidão Urgente Expedida
13/11/2024 14:57

Contrarrazões Juntada
01/11/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:22

Remetido ao DJE
30/10/2024 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 14:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/10/2024 14:32

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:52

Certidão de Cartório Expedida
01/10/2024 08:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/09/2024 11:45

Recurso Interposto
21/09/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:27

Remetido ao DJE
20/09/2024 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2024 12:00

Julgada Procedente a Ação
14/09/2024 09:30

Não confirmada a citação eletrônica
12/09/2024 14:02

Conclusos para Sentença
12/09/2024 09:07

Contestação Juntada
12/09/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 06:11

Remetido ao DJE
10/09/2024 20:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 19:20

Mandado de Citação Expedido
10/09/2024 19:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/09/2024 12:01

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:25

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
15/08/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:26

Remetido ao DJE
15/08/2024 11:35

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
15/08/2024 09:13

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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