11/07/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2025 10:30

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:55

Expedição de Carta.
18/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:36

Expedição de Ofício.
10/06/2025 16:36

Expedição de Ofício.
10/06/2025 13:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:04

Guia Eletrônica Enviada
10/06/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 19:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:52

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:46

Expedição de Alvará.
20/05/2025 15:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
20/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:57

Homologada a Desistência do Recurso
16/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 00:03

Suspensão do Prazo
05/05/2025 21:07

Expedição de Ofício.
05/05/2025 21:06

Expedição de Ofício.
05/05/2025 21:05

Expedição de Ofício.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Elisa Pereira Marangoni (OAB 446967/SP) Processo 1501552-39.2024.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Manoel Marques da Silva Neto -

Vistos.

Redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de maio de 2025, às 16 horas e 10 minutos, a ser realizada de forma virtual.

Intime-se o réu, requisitem-se as testemunhas policiais.

A audiência será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, esclarecendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone.

Comunique-se ao Centro de Detenção Provisória em que o acusado Manoel M.

Da S.

N., matícula SAP 1.401.645-3, se encontra recolhido, a fim de confirmar a data acima agendada.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado pelo cartório ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Um manual de participação em audiências virtuais está disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/comofazer audiência virtual - participar de uma audiência virtual.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência.

A Defensora deverá informar se não conseguiu se comunicar previamente com o acusado, para que este ato seja realizado antes do início da audiência, bem assim as testemunhas deverão ser indagadas sobre a pretensão de prestar depoimento sem a visualização do acusado.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Dê-se ciência à representante do Ministério Público.

Int.

Servirá esta decisão de ofício.

Santa Bárbara D'oeste, 28 de abril de 2025.
01/05/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 16:21

Expedição de Mandado.
30/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:48

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:09

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:54

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 04:10:00, 1ª Vara Criminal.
28/04/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Elisa Pereira Marangoni (OAB 446967/SP) Processo 1501552-39.2024.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Manoel Marques da Silva Neto - Em que pese(m) a(s) defesa(s) apresentada(s), recebo a denúncia de fls. 1I, pois se encontram presentes as condições para o exercício do direito de ação penal e os pressupostos processuais.

Hános autos elementos de convicção acerca da existência material do delito e indícios suficientes de autoria, o que, por ora, demonstram justa causa para a instauração da persecução penal.

Comunique-se e anote-se o recebimento da denúncia em relação ao(s) acusado(s).

Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) acusado(s).

Em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019, reaprecio a necessidade de decretação da prisão preventiva do acusado.

Não tendo havido nenhuma alteração na situação de fato que ensejou a decretação da custódia cautelar, revigoro e encampo os fundamentos da decisão de fls. 34/37 destes autos, como fundamentos para mantê-la.

Aguarde-se a audiência de instrução de fls.56/58.

Santa Bárbara d'Oeste, 26 de março de 2025.
31/03/2025 17:37

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:58

Expedição de Ofício.
31/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:55

Recebida a denúncia
26/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:53

Juntada de Ofício
20/01/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 17:03

Juntada de Ofício
20/01/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:20

Expedição de Ofício.
20/01/2025 14:19

Expedição de Ofício.
20/01/2025 14:19

Expedição de Ofício.
20/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/01/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 16:15

Expedição de Mandado.
17/01/2025 16:12

Juntada de Ofício
17/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
10/01/2025 11:17

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:14

Evoluída a classe de 280 para 300
09/01/2025 22:35

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2025 10:52

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 10:57

Recebidos os autos do Outro Foro
06/01/2025 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/01/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/01/2025 08:52

Expedição de Certidão.
02/01/2025 08:43

Juntada de Mandado
01/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
01/01/2025 11:24

Expedição de Mandado.
01/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
01/01/2025 11:10

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/01/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
01/01/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 22:46

Juntada de Certidão
31/12/2024 16:37

Conclusos para decisão
31/12/2024 16:36

Mudança de Magistrado
31/12/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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