24/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:12

Baixa Definitiva
23/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:55

Prazo
02/06/2025 12:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:16

Acórdão registrado
23/05/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2025 14:24

Julgado virtualmente
20/05/2025 11:57

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 12:55

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:50

Recebidos os autos do MP
25/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 10:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
09/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 12:50

Processo Cadastrado
07/04/2025 12:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Osmário Fortaleza Teixeira (OAB 159685/SP) Processo 0000148-65.2025.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Gilvan Gomes Folgado -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Aracatuba, 28 de março de 2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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