02/07/2025 15:28

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:59

Expedição de Ofício.
02/07/2025 14:58

Expedição de Ofício.
02/07/2025 14:57

Expedição de Ofício.
02/07/2025 14:57

Expedição de Ofício.
02/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 17:54

Trânsito em Julgado ao Réu
01/07/2025 17:32

Trânsito em Julgado ao Réu
01/07/2025 17:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/06/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:24

Conclusos para decisão
24/06/2025 21:36

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 21:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:18

Juntada de Mandado
06/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 17:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:44

Expedição de Ofício.
08/05/2025 09:44

Expedição de Ofício.
08/05/2025 09:44

Expedição de Ofício.
07/05/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:41

Expedição de Mandado.
07/05/2025 11:41

Expedição de Mandado.
07/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:37

Juntada de Alvará
06/05/2025 09:37

Juntada de Alvará
06/05/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/04/2025 11:33

Conclusos para julgamento
16/04/2025 01:55

Juntada de Petição de Alegações finais
14/04/2025 16:55

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:09

Juntada de Petição de Alegações finais
02/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosimeire Francisco dos Santos (OAB 465744/SP) Processo 1503052-16.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL ASAF ALVES DE OLIVEIRA -

Vistos.

Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada.

Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, verifico que permanecem íntegros os requisitos e fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva nesses autos, sendo que a sua manutenção é necessária a fim de afastar o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, conforme registrado na decisão que determinou a sua custódia cautelar.

No mais, cumpram-se as determinações anteriores.

Intime-se.

Carapicuíba, 31 de março de 2025.
01/04/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:25

Mantida a Prisão Preventiva
26/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Alegações finais
21/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:53

Expedição de Ofício.
11/03/2025 17:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 05:24:30, 1ª Vara Criminal.
11/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:21

Expedição de Ofício.
14/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:47

Expedição de Ofício.
12/02/2025 11:47

Expedição de Ofício.
07/02/2025 13:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 01:23:07, 1ª Vara Criminal.
06/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 09:00:00, 1ª Vara Criminal.
06/02/2025 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 16:58

Mantida a Prisão Preventiva
13/01/2025 13:20

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:19

Juntada de Mandado
10/01/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:40

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 17:18

Expedição de Mandado.
26/11/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:00

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:26

Conclusos para despacho
20/11/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:36

Juntada de Mandado
19/11/2024 10:36

Juntada de Mandado
19/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:51

Expedição de Ofício.
14/11/2024 13:51

Expedição de Ofício.
14/11/2024 13:51

Expedição de Ofício.
14/11/2024 13:51

Expedição de Ofício.
13/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:08

Expedição de Ofício.
12/11/2024 12:07

Expedição de Ofício.
12/11/2024 12:00

Expedição de Mandado.
12/11/2024 11:59

Expedição de Mandado.
12/11/2024 11:59

Expedição de Mandado.
12/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
04/11/2024 15:45

Conclusos para decisão
03/11/2024 23:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/10/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:49

Juntada de Mandado
30/10/2024 11:56

Juntada de Mandado
30/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:33

Evoluída a classe de 280 para 300
30/10/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 19:53

Juntada de Petição de Denúncia
29/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
28/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/10/2024 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
26/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2024 08:32

Conclusos para decisão
26/10/2024 08:30

Mudança de Magistrado
26/10/2024 08:30

Expedição de Certidão.
26/10/2024 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:55

Expedição de Alvará.
25/10/2024 14:54

Expedição de Mandado.
25/10/2024 14:54

Expedição de Mandado.
25/10/2024 14:46

Expedição de Ofício.
25/10/2024 14:45

Expedição de Ofício.
25/10/2024 14:45

Expedição de Ofício.
25/10/2024 14:45

Expedição de Ofício.
25/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:23

Mudança de Magistrado
25/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 23:22

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001593-91.2020.8.26.0666

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Josina Moreira da Conceicao

Advogado: Simone Nogueira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2020 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1501058-50.2024.8.26.0542

Justica Publica

Kaique dos Reis Candido de Jesus

Advogado: Rogerio dos Santos Pessoa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0700910-11.2012.8.26.0666

Prefeitura Municipal de Holambra

Agro Avicola Camanducaia LTDA.

Advogado: Ana Paula Martins Ramos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0700910-11.2012.8.26.0666

Prefeitura Municipal de Holambra

Marlene Ferreira de Jesus

Advogado: Flavia Schoneboom Rietjens

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2012 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1004112-68.2022.8.26.0666

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Giovani da Silva Diber Veiculos LTDA ME

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 10:27

Exibir Processo