06/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 15:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/06/2025 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:26

Juntada de Mandado
27/05/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 03:35

Suspensão do Prazo
24/04/2025 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 06:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/04/2025 15:55

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:30

Expedição de Ofício.
02/04/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Olivério (OAB 407922/SP) Processo 1503571-70.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON HENRIQUE BALBINO DE ALMEIDA SANTOS -

Vistos.

RECEBO A DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O RÉU.

Cite(m)-se o(a)(s) réu, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias.

Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

Oferecida a resposta, dê-se vista ao Dr.

Promotor de Justiça para manifestação; em caso de não apresentação, ou se o acusado não constituir Defensor, desde já fica nomeado o Defensor Público atuante na Vara para oferecê-la, no prazo de 10 dias.

Juntem-se F.A. e certidões dos feitos nela constante.
01/04/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:17

Recebida a denúncia
31/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:31

Evoluída a classe de 279 para 283
28/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2025 08:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:31

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
19/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:53

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 08:57

Juntada de Mandado
18/12/2024 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:56

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:55

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:55

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 04:30:00, 1ª Vara Criminal.
03/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:35

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:09

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
17/10/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 11:59

Evoluída a classe de 279 para 283
17/10/2024 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2024 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2024 10:53

Recebidos os autos do Outro Foro
17/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2024 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/10/2024 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:58

Expedição de Alvará.
11/10/2024 15:58

Expedição de Alvará.
11/10/2024 15:57

Expedição de Alvará.
10/10/2024 14:26

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:47

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:47

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/10/2024 08:41

Conclusos para decisão
09/10/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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