TJSP - 1501648-09.2024.8.26.0548

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Francisco Orlando de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOELSON PEREIRA DA SILVA

CPF *25.***.*55-84

Advogados

ROGERIO CICCONE DE LIMA ROSA

OAB: 359590/SP

CPF *18.***.*23-75

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 13:51

    Decisão Monocrática - Não Provida

  • 28/03/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 09:40

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 09:31

    Documento Finalizado

  • 28/03/2025 09:10

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 26/03/2025 11:57

    Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

  • 14/03/2025 00:00

    Publicado em

  • 13/03/2025 12:21

    Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

  • 13/03/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 11/03/2025 17:01

    Despacho

  • 07/03/2025 11:22

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 07/03/2025 10:37

    Recebidos os autos do MP

  • 06/03/2025 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 11:20

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 12/02/2025 00:00

    Publicado em

  • 11/02/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 11:44

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

  • 11/02/2025 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 23:02

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 03/02/2025 18:41

    Recurso Especial

  • 03/02/2025 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 12:12

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 27/01/2025 11:36

    Recebidos os autos do MP

  • 27/01/2025 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 11:26

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 10/01/2025 13:10

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 10/01/2025 13:06

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 10/01/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 16:06

    Prazo

  • 18/12/2024 00:00

    Publicado em

  • 17/12/2024 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 10:39

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 17/12/2024 05:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2024 17:10

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 13/12/2024 13:17

    Acórdão registrado

  • 13/12/2024 11:12

    Julgado virtualmente

  • 11/12/2024 09:34

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/12/2024 06:04

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 10:44

    Parecer - Prazo - 10 Dias

  • 06/12/2024 10:05

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 06/12/2024 00:00

    Publicado em

  • 05/12/2024 13:05

    Despacho

  • 03/12/2024 00:00

    Publicado em

  • 03/12/2024 00:00

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 17:07

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 16:18

    Distribuído por sorteio

  • 28/11/2024 08:54

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 27/11/2024 12:04

    Processo Cadastrado

  • 25/11/2024 12:09

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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