09/07/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
21/05/2025 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 03:23

Suspensão do Prazo
24/04/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolpho Pettena Filho (OAB 115004/SP) Processo 1503432-55.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RUBENS NASCIMENTO RAMOS JÚNIOR -

Vistos.

Tendo em vista que não comprovada a alegada hipossuficiência do réu, indefiro a pretendida isenção da taxa judiciária, que poderá, contudo, nos termos da cota retro, ser parcelada em cinco parcelas iguais e mensais, vencendo-se a primeira em 30 dias.
23/04/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolpho Pettena Filho (OAB 115004/SP) Processo 1503432-55.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RUBENS NASCIMENTO RAMOS JÚNIOR -

Vistos.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
17/04/2025 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 13:29

Juntada de Ofício
10/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:41

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:40

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
07/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:53

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/02/2025 15:34

Expedição de Ofício.
26/02/2025 14:05

Guia Eletrônica Enviada
26/02/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 16:54

Expedição de Ofício.
25/02/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:23

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:07

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:34

Juntada de Ofício
02/04/2024 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 12:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 12:41

Recebido o recurso
22/03/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 16:22

Conclusos para despacho
22/03/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 16:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
21/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.
20/03/2024 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:12

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 10:07

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:49

Expedição de Mandado.
20/02/2024 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 10:27

Juntada de Mandado
09/02/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 11:45

Juntada de Ofício
06/02/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 08:46

Juntada de Mandado
29/01/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 15:57

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:54

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:49

Expedição de Mandado.
26/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2024 04:00:00, 4ª Vara Criminal.
25/01/2024 11:27

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:50

Conclusos para despacho
16/01/2024 16:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/12/2023 09:27

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 09:16

Juntada de Mandado
29/11/2023 09:49

Expedição de Mandado.
29/11/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 16:21

Recebida a denúncia
23/11/2023 11:26

Conclusos para despacho
20/11/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:24

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:23

Evoluída a classe de 279 para 283
07/11/2023 14:05

Juntada de Petição de Denúncia
01/11/2023 10:06

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 17:56

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:41

Concedida a Dilação de Prazo
16/10/2023 15:43

Conclusos para despacho
12/10/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 15:35

Evoluída a classe de 279 para 283
10/10/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2023 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2023 11:21

Recebidos os autos do Outro Foro
09/10/2023 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/10/2023 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/10/2023 16:05

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 12:48

Expedição de Alvará.
06/10/2023 12:41

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:31

Mudança de Magistrado
06/10/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 09:44

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
06/10/2023 09:11

Conclusos para decisão
05/10/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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