STJ - 1503432-55.2023.8.26.0548

13/12/2024 20:32

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 19:33

Transitado em Julgado em 09/12/2024

03/12/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070353/2024

03/12/2024 17:25

Protocolizada Petição 1070353/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:30

Não conhecido o recurso de RUBENS NASCIMENTO RAMOS JUNIOR

29/10/2024 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA