05/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:22

Trânsito em Julgado ao Réu
12/05/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:20

Juntada de Mandado
07/05/2025 14:20

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleide Fusco Bertanha (OAB 52661/SP) Processo 1500222-31.2024.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ SARMENTO SOBRINHO -

Vistos.

INTIME-SE pessoalmente a Defensora dativa acima indicado do inteiro teor do v. acórdão proferido nos autos às fls. 161/167 cientificando-a de que o prazo para eventual interposição de recurso/embargos é de 15 (quinze) dias.

A Defesa poderá manifestar-se através de peticionamento nos autos.

Servirá o presente despacho, como MANDADO para os fins necessários.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
22/04/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:49

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 10:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 10:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/10/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 09:24

Expedição de Carta.
17/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:59

Conclusos para despacho
15/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
15/10/2024 11:32

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:11

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:41

Expedição de Alvará.
30/08/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
19/08/2024 10:50

Conclusos para julgamento
19/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
13/08/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 21:20

Juntada de Mandado
13/08/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 21:19

Juntada de Mandado
07/08/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:23

Expedição de Ofício.
18/07/2024 17:04

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:43

Expedição de Mandado.
16/07/2024 11:51

Evoluída a classe de 280 para 283
12/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:24

Juntada de Mandado
11/07/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:13

Recebida a denúncia
05/07/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2024 01:30:00, Vara Única.
05/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:00

Expedição de Mandado.
02/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 13:25

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/07/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:16

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2024 12:45:00, Vara Única.
01/07/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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