27/06/2025 16:32

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:47

Desclassificado o Delito
12/06/2025 10:10

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:09

Expedição de Alvará.
05/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:08

Revogada a Prisão
05/06/2025 09:22

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Alegações finais
30/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 03:29:36, Vara do Juri / Execuções.
19/05/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 09:56

Juntada de Mandado
12/05/2025 22:43

Suspensão do Prazo
09/05/2025 16:57

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 01:30:00, Vara do Juri / Execuções.
09/05/2025 11:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 11:52:42, Vara do Juri / Execuções.
24/04/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:03

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:03

Expedição de Mandado.
05/04/2025 11:38

Expedição de Ofício.
05/04/2025 11:37

Expedição de Ofício.
04/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 03:00:00, Vara do Juri / Execuções.
03/04/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Ary Correa (OAB 131236/SP) Processo 1502163-85.2024.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ROMINIK GARCIA DE LIMA - Ciência à partes do laudo de páginas 188/189.
02/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Ary Correa (OAB 131236/SP) Processo 1502163-85.2024.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ROMINIK GARCIA DE LIMA -

Vistos. 1.- Os argumentos apresentados pelo Nobre Defensor do réu, analisados em sede de cognição provisória, não se mostraram suficientes a impedir o prosseguimento da presente ação penal, notadamente por que se tem nos autos indícios da prática, em tese, de um delito contra a vida e conexo. 2.1-Não há de se reconhecer da falta de justa causa, que se consubstancia no lastro probatório mínimo e firme, indicativo da autoria e da materialidade, e, no caso, pelo conteúdo existente na fase inquisitiva, permite-se o regular processamento da ação penal. 2.2-Logo, o exame aprofundado da pretensão ministerial está a depender de regular apuração nestes autos, motivo por que designo audiência de instrução, debates e julgamento, que se dará por intermédio de vídeo conferência, para o dia 08/05/2025, às 15,00 horas.

Expeça-se o necessário, providenciando a serventia o link para intimação e requisição.

Deverá constar no mandado de intimação das vítimas e testemunha que deverão fornecer endereço de e-mail e número de aparelho celular para contato e na inexistência de meio eletrônico deverá ser intimado para comparecer na sala de audiência, sala 148, quando prestará depoimento. 3.- Mantenho, ao menos neste momento processual, a prisão preventiva do réu, bem como o indeferimento das medidas cautelas do art. 319 do CPP, pelos motivos e fundamentos já analisados quando de sua decretação, na ausência de fatos novos e acresço que não se pode perder de vista que há indícios de que o fato teria se dado no meio familiar, vítimas os filhos, nada demonstrando que solto não voltará a delinquir, sendo certo que deverá ser resguardada a boa instrução, sem influências para que se busque a verdade real. 4.- Ratifico o recebimento da denúncia.
31/03/2025 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 09:33

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Alegações finais
26/03/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 16:46

Juntada de Mandado
22/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:39

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:37

Expedição de Mandado.
05/03/2025 16:09

Juntada de Ofício
18/02/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 09:22

Juntada de Mandado
14/02/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 16:38

Juntada de Mandado
05/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/02/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:49

Expedição de Mandado.
29/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:35

Expedição de Ofício.
27/01/2025 16:34

Expedição de Ofício.
27/01/2025 15:06

Expedição de Mandado.
21/01/2025 12:36

Evoluída a classe de 280 para 282
20/01/2025 17:24

Recebida a denúncia
15/01/2025 15:45

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:56

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 15:16

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/01/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 10:00

Juntada de Mandado
27/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
26/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
26/12/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 12:04

Expedição de Mandado.
26/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
26/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
26/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
26/12/2024 11:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/12/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 09:42

Expedição de Certidão.
26/12/2024 09:07

Mudança de Magistrado
26/12/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 07:56

Expedição de Certidão.
26/12/2024 07:56

Expedição de Certidão.
26/12/2024 07:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/12/2024 07:24

Juntada de Outros documentos
25/12/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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