15/09/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 19:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/09/2025 11:22

Conclusos para julgamento
03/09/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007206-71.2024.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Batista Venancio de Araújo - COM VISTA ao(à) Requerente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e comprovante de depósito judicial de fls. 43/45, expressando sua concordância ou não, bem como se corresponde à satisfação integral ou parcial da obrigação, ficando ciente de que, para possibilitar o levantamento dos valores, quando de seu deferimento, deverá proceder o preenchimento do Formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
02/09/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/07/2025 14:35

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:20

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
26/07/2025 02:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:45

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
17/07/2025 10:14

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
16/07/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 08:24

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
11/07/2025 20:25

Conclusos para decisão
07/07/2025 00:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:12

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:15

Incidente Processual Instaurado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) Processo 0007206-71.2024.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Batista Venancio de Araújo -

Vistos.

Diante do quanto alegado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Outrossim, manifeste-se a parte executada acerca da planilha de cálculo de fls. 33/35 no prazo de trinta dias.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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