27/05/2025 15:37

Mandado Juntado
27/05/2025 15:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/05/2025 18:33

Certidão de Honorários Expedida
24/04/2025 11:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2025 10:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/04/2025 09:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2025 15:08

Contrarrazões Juntada
23/04/2025 11:58

Ofício Expedido
23/04/2025 10:13

Documento Juntado
23/04/2025 10:09

Guia Eletrônica Enviada
23/04/2025 09:43

Guia de Recolhimento Juntada
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Eduardo Bueno (OAB 125675/SP) Processo 1501196-74.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KAUAN LIMA ARCANJO - Havendo Defesa Dativa, restam arbitrados os honorários no máximo permitido para esta fase processual.

Expeça-se certidão.

Recebo a apelação interposta pela Defesa.

Já oferecidas razões, ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais.

Intime-se.
22/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:42

Remetido ao DJE
22/04/2025 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 10:22

Recebido o recurso
22/04/2025 10:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2025 16:36

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:55

Apelação/Razões Juntada
15/04/2025 18:22

Ofício Expedido
15/04/2025 16:54

Mandado Expedido
15/04/2025 16:03

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 15:52

Termo Expedido
14/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:33

Remetido ao DJE
14/04/2025 00:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 00:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/04/2025 13:43

Conclusos para Sentença
08/04/2025 13:42

Mudança de Magistrado
08/04/2025 09:25

Alegações Finais Juntadas
07/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:45

Remetido ao DJE
07/04/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 16:25

Alegações Finais Juntadas
03/04/2025 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 22:53

Termo de Audiência Expedido
25/03/2025 22:52

Termo de Audiência Expedido
25/03/2025 22:52

Termo de Audiência Expedido
25/03/2025 22:52

Termo de Audiência Expedido
24/03/2025 17:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/03/2025 17:11

Mandado Juntado
21/02/2025 13:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/02/2025 13:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/02/2025 15:57

Mandado Expedido
14/02/2025 15:57

Mandado Expedido
14/02/2025 15:57

Mandado Expedido
14/02/2025 11:56

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
14/02/2025 11:50

Documento Juntado
14/02/2025 11:50

Documento Juntado
13/02/2025 16:08

Ofício Juntado
13/02/2025 16:08

Ofício Juntado
13/02/2025 15:48

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
13/02/2025 15:47

Folha de Antecedentes Juntada
13/02/2025 15:46

Expedição de documento
05/02/2025 16:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2025 10:05

Petição Juntada
14/01/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:25

Remetido ao DJE
10/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:30

Audiência de Instrução e Julgamento
08/01/2025 10:35

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/01/2025 10:30

Mandado Juntado
10/12/2024 19:17

Ofício Expedido
10/12/2024 16:40

Mandado de Citação Expedido
10/12/2024 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 10:05

Petição Juntada
11/11/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:54

Remetido ao DJE
08/11/2024 15:59

Recebida a denúncia
08/11/2024 10:37

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:05

Petição Juntada
07/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 11:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/11/2024 11:20

Mandado Juntado
06/11/2024 09:45

Defesa Prévia Juntada
25/09/2024 11:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/09/2024 17:01

Mandado Expedido
17/09/2024 16:56

Ofício Expedido
17/09/2024 15:21

Petição Juntada
17/09/2024 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 10:25

Petição Juntada
11/09/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:35

Remetido ao DJE
09/09/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:48

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:34

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:34

Evoluída a Classe
06/09/2024 16:33

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:32

Folha de Antecedentes Juntada
06/09/2024 16:29

Certidão Criminal Juntada
06/09/2024 16:28

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2024 15:55

Denúncia Juntada
04/09/2024 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 08:49

Relatório Final Juntado
12/08/2024 07:26

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
10/08/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 16:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/08/2024 00:19

Remetido ao DJE
08/08/2024 16:52

E-mail expedido juntado
08/08/2024 16:43

Mandado de Prisão Expedido
08/08/2024 16:43

Termo de Audiência Expedido
08/08/2024 15:37

Mandado Expedido
08/08/2024 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 15:27

Laudo Juntado
08/08/2024 15:10

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/08/2024 10:25

Petição Juntada
08/08/2024 10:25

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2024 10:21

Ofício Juntado
08/08/2024 09:42

Documento Juntado
08/08/2024 09:26

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:17

Folha de Antecedentes Juntada
08/08/2024 09:17

Documento Juntado
08/08/2024 09:17

Documento Juntado
08/08/2024 07:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 07:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/08/2024 07:46

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
07/08/2024 17:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501732-85.2024.8.26.0038

Justica Publica

Edson Eduardo Pires

Advogado: Marcos Vinicios Oliveira Pacagnella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2024 07:34

Exibir Processo

Processo nº 1004935-54.2024.8.26.0510

Sabrina Fernanda Camilo Magalhaes

Cleusa Cardoso dos Anjos

Advogado: Alex Haman

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1057094-95.2024.8.26.0114

Marcelo de Godoy Bueno

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Marcelo de Godoy Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0002304-06.2025.8.26.0451

Luis Carlos Honorato

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1016963-44.2025.8.26.0114

Azul Companhia de Seguros Gerais

Fabio de Matos

Advogado: Lemmon Veiga Guzzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 14:30

Exibir Processo