03/07/2025 10:41

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 17:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 05:10:59, Vara do Juizado Especial Cível.
09/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 11:48

Juntada de Mandado
03/05/2025 02:40

Suspensão do Prazo
03/04/2025 13:28

Expedição de Mandado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP), Lucas Roberto da Silva (OAB 477663/SP) Processo 0000297-19.2025.8.26.0038 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Regina Noemia Geromél Corochel - A querelante é servidora pública.

Assim, há legitimidade concorrente da vítima e do Ministério Público.

Juntada a folha de antecedentes em p. 53/54, nos termos do artigo 520 do CPP, para a tentativa de reconciliação das partes, designo o dia 10/06/2025 às 13:45h.

Se infrutífera, na mesma oportunidade será oportunizada a proposta de transação penal e composição dos danos civis, caso presentes os requisitos legais, devendo estar presente o(a/s) querelante(s) e querelado(a/s) acompanhado(a/s) de advogado(a/s) (na falta, será nomeado defensor dativo - art. 68 da Lei 9099/95), bem como o representante do Ministério Público.

A audiência será realizada nomodo presencial.

Desde já, faculta-se às partes e demais participantes o comparecimento no modo telepresencial/videoconferência, pelo aplicativo de colaboração Microsoft Teams.

Intime/m-se o(a/s) querelado(a/s), cientificando-o(a/s) de que a não participação implicará no prosseguimento da ação.

Fica(m) ainda cientificado(a/s) de que será assistido por advogado plantonista conveniado à Defensoria Pública caso compareça ao ato desacompanhado de um(a).
02/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:04

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 01:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
07/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:12

Apensado ao processo
30/01/2025 15:01

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:53

Desmembramento de Feitos
27/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 11:34

Rejeitada a queixa
17/06/2024 11:51

Conclusos para decisão
17/06/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 14:36

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002068-39.2025.8.26.0127

Condominio Residencial Kz Carapibuiba

Allanis de Lima Pinto

Advogado: Monica Giannantonio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1001974-67.2025.8.26.0038

Rogerio Cristiano da Luz

Sotran S/A Logistica e Transporte

Advogado: Amanda Antonio Salvaterra dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0002242-63.2025.8.26.0451

Thiago Domingues Gabriel de Souza

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Advogado: Marcio Antonio Lino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1003447-30.2025.8.26.0510

Pascoal Gualberto de Souza

Papini Empreendimentos e Construcoes Ltd...

Advogado: Janaina Malachias de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1501983-06.2024.8.26.0038

Justica Publica

Leonardo Santos do Amaral

Advogado: Fabio Martins Barbosa dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 05:14

Exibir Processo