05/06/2025 15:39

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/05/2025 08:57

Bloqueio/penhora on line
29/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2025 02:06

Suspensão do Prazo
16/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 14:15

Conclusos para despacho
12/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Rafaela Fernandes Rubini (OAB 364293/SP) Processo 0005814-39.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: VALDIR LUIZ VIEL - Exectdo: S2l Serviços de Saúde Ltda. - Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração e o faço para corrigir a decisão de páginas 55/56, que passa a contar com a seguinte redação: "

Vistos.

Trata-se de embargos à execução, sustentando excesso.

DECIDO.

Os embargos serão acolhidos em parte.

Restou comprovado que, para conclusão do tratamento odontológico que deveria ser realizado pela embargante, o embargado precisou contratar outro dentista, que finalizou os procedimentos (pp. 10/11).

Portanto, de rigor a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, devendo a embargante pagar ao embargado o valor de R$-16.362,50, correspondente ao valor adimplido pelo tratamento odontológico não prestados (p. 2).

Esclareço que o valor de R$-5.187,50 mostra-se excessivo, uma vez que não diz respeito ao tratamento do qual o autor era paciente, mas de sua esposa, estranha ao título judicial.

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos por VALDIR LUIZ VIEL em face de S2L SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. e o faço para DECLARAR devido ao embargado o valor de R$-16.362,50, acrescidos de juros de mora e correção monetária na forma da lei.

No sistema dos Juizados Especiais, o Recurso Inominado é o único cabível em sede de execução/impugnação, independentemente da natureza da decisão, não se aplicando a fungibilidade recursal na hipótese de interposição de agravo (PUIL 0000039-35.2017.8.26.9044).

Manifeste-se o exequente/embargado em termos de prosseguimento.

Prazo: 10 dias.

Intime-se."
02/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2025 12:26

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:21

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
18/03/2025 11:44

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 12:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 16:18

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:10

Expedição de Carta.
11/11/2024 15:50

Recebida a Petição Inicial
11/11/2024 15:32

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:33

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/11/2024 12:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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