06/05/2025 14:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2025 02:52

Suspensão do Prazo
11/04/2025 07:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Paschoalini (OAB 329321/SP) Processo 1048875-93.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para declarar a inexigibilidade do tributo, confirmando assim a liminar inicialmente concedida.

Servirá cópia desta sentença como ofício à autoridade impetrada.

Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009.

Sentença sujeita a reexame necessário, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/2009.

P.R.I.C
01/04/2025 02:02

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 15:21

Concedida a Segurança
23/01/2025 10:06

Conclusos para Sentença
08/01/2025 22:49

Petição Juntada
08/01/2025 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2024 07:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/11/2024 16:05

Mandado Juntado
07/11/2024 16:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/11/2024 11:28

Petição Juntada
01/11/2024 12:35

Petição Juntada
31/10/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 14:51

Mandado Expedido
30/10/2024 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 12:15

Remetido ao DJE
30/10/2024 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:27

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/10/2024 11:27

Redistribuição de Processo - Saída
29/10/2024 09:07

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/10/2024 09:06

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:48

Remetido ao DJE
18/10/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 16:13

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:49

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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