TJSP - 1006606-19.2019.8.26.0533
1ª instância - 03 Civel de Santa Barbara D Oeste
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Fantinato Cruz (OAB 184832/SP), Jose Aparecido Buin (OAB 74541/SP), Thiago Arruda (OAB 348157/SP) Processo 1006606-19.2019.8.26.0533 - Ação Civil Pública - Reqte: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Reqdo: Marcos Maria Ribeiro Pompeu - Ciência ao réu da juntada de fls. 550/552. -
22/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Fantinato Cruz (OAB 184832/SP), Jose Aparecido Buin (OAB 74541/SP), Thiago Arruda (OAB 348157/SP) Processo 1006606-19.2019.8.26.0533 - Ação Civil Pública - Reqte: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Reqdo: Marcos Maria Ribeiro Pompeu -
Vistos.
Diga a autora, em quinze dias, se foi ajuizado processo para apuração de eventual crime ambiental.
Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público e tornem.
Santa Bárbara d'Oeste, data da assinatura digital. -
30/09/2024 17:07
Juntada de Ofício
-
30/09/2024 17:07
Juntada de Ofício
-
30/09/2024 17:07
Juntada de Ofício
-
26/09/2024 09:56
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 22:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 22:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 00:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 00:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:53
Juntada de Ofício
-
05/09/2024 15:53
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 15:48
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 10:43
Juntada de Ofício
-
30/07/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 14:48
Expedição de Ofício.
-
19/07/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 06:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 12:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/07/2024.
-
04/05/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 22:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 00:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/03/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 16:51
Juntada de Ofício
-
05/03/2024 16:51
Juntada de Ofício
-
04/02/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 16:05
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 09:38
Expedição de Ofício.
-
10/01/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 00:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/01/2024 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2023 12:34
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 02:34
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 11:10
Juntada de Ofício
-
19/05/2023 11:08
Juntada de Ofício
-
11/04/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 09:18
Expedição de Ofício.
-
04/04/2023 06:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2023 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
02/04/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 21:28
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/01/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 11:28
Juntada de Ofício
-
19/01/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 13:08
Juntada de Ofício
-
18/01/2023 13:08
Juntada de Ofício
-
18/01/2023 11:13
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 10:03
Expedição de Ofício.
-
13/01/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/01/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 14:22
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 03:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 01:44
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 12:09
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2022 08:39
Expedição de Ofício.
-
02/12/2022 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2022 09:46
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2022 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 11:40
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 11:59
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2022 10:21
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2022 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2022 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2022 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 06:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/03/2022 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2022 15:52
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2022 09:48
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2022 13:53
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 13:53
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2022 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2022 00:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/01/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 14:57
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 14:47
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/03/2022 02:30:00, 3ª Vara Cível.
-
14/01/2022 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2022 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/11/2021 09:50
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 15:41
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 13:53
Conclusos para decisão
-
20/08/2021 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 22:13
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 14:42
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2021 01:54
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 18:56
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 17:56
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 11:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2021 11:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2021 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2021 13:32
Conclusos para despacho
-
09/03/2021 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2021 13:17
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 13:17
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 12:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2021 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2021 16:19
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2021 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2021 00:02
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 13:40
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 13:25
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 07:56
Juntada de Petição de contestação
-
26/10/2020 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2020 10:44
Juntada de Mandado
-
22/03/2020 13:06
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 15:13
Expedição de Mandado.
-
18/03/2020 15:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2020 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/03/2020 19:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2020 16:51
Conclusos para decisão
-
05/11/2019 07:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2019 13:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2019 18:20
Expedição de Certidão.
-
25/10/2019 18:20
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2019 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2019 22:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2019 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2019 17:31
Conclusos para despacho
-
24/10/2019 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2019
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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