16/05/2025 16:45

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/05/2025 16:43

Certidão de Cartório Expedida
13/04/2025 02:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/04/2025 10:36

Petição Juntada
03/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:06

Remetido ao DJE
02/04/2025 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maurício Barros (OAB 183724/SP), André Alves de Melo (OAB 505805/SP), Igor Pinheiro da Cruz Sant'Anna (OAB 177310/RJ) Processo 1002164-20.2016.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição -

Vistos.

Considerando que o outorgante do mandato de fls. 1.584/1.597 não possui procuração/substabelecimento nos autos, bem como, não foi apresentada ata de eleição/nomeação de diretoria, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido.
31/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:54

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:24

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
31/03/2025 00:13

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:38

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
28/03/2025 12:13

Conclusos para decisão
24/02/2025 19:35

Petição Juntada
23/01/2025 01:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/12/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:03

Remetido ao DJE
11/12/2024 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 11:23

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:19

Certidão de Cartório Expedida
25/11/2024 11:18

Documento Juntado
21/11/2024 10:25

Petição Juntada
21/10/2024 01:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/10/2024 14:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/10/2024 02:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:08

Remetido ao DJE
10/10/2024 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 13:48

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:19

Embargos de Declaração Juntados
02/10/2024 08:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:31

Remetido ao DJE
26/09/2024 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 01:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/09/2024 12:44

Conclusos para decisão
10/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 08:05

Petição Juntada
10/09/2024 00:02

Remetido ao DJE
09/09/2024 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:58

Conclusos para despacho
03/09/2024 18:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/08/2024 11:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/10/2020 16:15

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/10/2020 16:12

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2020 17:05

Contrarrazões Juntada
15/09/2020 09:22

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2020 14:51

Remetido ao DJE
30/08/2020 01:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2020 13:45

Decisão
28/08/2020 13:06

Conclusos para decisão
27/08/2020 23:57

Documento Juntado
19/08/2020 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2020 15:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2020 13:12

Conclusos para decisão
18/08/2020 03:37

Apelação/Razões Juntada
04/08/2020 08:42

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2020 09:36

Remetido ao DJE
31/07/2020 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2020 15:46

Conclusos para decisão
28/07/2020 12:35

Embargos de Declaração Juntados
27/07/2020 01:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/07/2020 13:09

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2020 13:26

Remetido ao DJE
16/07/2020 18:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2020 18:50

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
16/07/2020 14:18

Realizado cálculo de custas
14/07/2020 11:16

Remetidos os Autos para a Contadoria
13/07/2020 19:27

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
11/05/2020 17:04

Conclusos para Sentença
07/05/2020 14:39

Documento Juntado
21/12/2019 01:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/12/2019 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2019 18:20

Proferido Despacho
25/11/2019 13:42

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2019 11:27

Conclusos para Sentença
29/08/2019 18:35

Petição Juntada
12/08/2019 17:15

Documento Juntado
10/08/2019 01:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/08/2019 11:36

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2019 18:01

Remetido ao DJE
01/08/2019 11:18

Documento Juntado
30/07/2019 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2019 15:09

Proferido Despacho
30/07/2019 13:28

Conclusos para despacho
30/07/2019 13:27

Documento Juntado
30/07/2019 13:27

Documento Juntado
25/07/2019 23:40

Suspensão do Prazo
11/07/2019 12:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/07/2019 14:57

Proferido Despacho
05/04/2019 14:24

Conclusos para Sentença
05/04/2019 14:23

Documento Juntado
20/12/2018 03:50

Suspensão do Prazo
06/11/2018 23:07

Suspensão do Prazo
23/10/2018 21:17

Suspensão do Prazo
03/09/2018 18:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/06/2018 00:04

Suspensão do Prazo
04/06/2018 17:45

Petição Juntada
01/06/2018 23:55

Suspensão do Prazo
21/05/2018 15:22

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2018 13:50

Remetido ao DJE
27/04/2018 08:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/04/2018 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2018 17:44

Decisão
01/11/2017 15:08

Conclusos para Sentença
16/10/2017 20:46

Quesitos/Indicação de Assistente Juntados
12/09/2017 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2017 10:57

Remetido ao DJE
30/08/2017 11:26

Termo de Ciência Juntado
29/08/2017 08:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/08/2017 18:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2017 13:03

Estimativa do Perito Juntada
15/08/2017 10:19

Certidão de Cartório Expedida
02/08/2017 16:23

Decisão
20/06/2017 12:47

Conclusos para Sentença
12/06/2017 14:20

Petição Juntada
09/06/2017 18:50

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
22/05/2017 10:46

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2017 17:22

Remetido ao DJE
20/04/2017 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
17/04/2017 10:32

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2017 14:19

Remetido ao DJE
21/03/2017 10:00

Documento Juntado
21/03/2017 10:00

Petição Juntada
20/03/2017 10:40

Documento Juntado
20/03/2017 10:40

Petição Juntada
20/03/2017 10:20

Documento Juntado
20/03/2017 10:20

Petição Juntada
20/03/2017 10:10

Documento Juntado
20/03/2017 10:10

Petição Juntada
20/03/2017 10:10

Documento Juntado
20/03/2017 10:10

Petição Juntada
20/03/2017 10:10

Documento Juntado
20/03/2017 10:10

Petição Juntada
20/03/2017 10:00

Documento Juntado
20/03/2017 10:00

Petição Juntada
20/03/2017 09:50

Documento Juntado
20/03/2017 09:50

Petição Juntada
20/03/2017 09:50

Petição Juntada
05/03/2017 08:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/02/2017 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2017 14:04

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
22/02/2017 13:13

Conclusos para decisão
22/02/2017 13:12

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
21/02/2017 13:18

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2017 13:16

Apensado ao processo
16/12/2016 10:44

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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